Lama no Rio Doce: atingidos no ES definem assessorias para auxiliar negociações

Os moradores de Aracruz, Serra e Fundão, no Espírito Santo, atingidos pelo desastre da lama no Rio Doce começaram a escolher  as assessorias técnicas independentes (ATI) que vão auxiliá-los nas negociações do processo de reparação e compensação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton no município de Mariana, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. As informações são do g1 ES.

A tragédia comprometeu o Rio Doce em todo o seu curso em território capixaba, desde a divisa entre Aimorés (MG) e Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, até a foz em Regência, distrito de Linhares, no Norte do Estado.

Para as escolhas das assessorias técnicas independentes, serão realizadas reuniões nos três municípios — Aracruz, Serra e Fundão —, já que a população desses locais não havia chegado a um acordo para a escolha das ATIs até o momento.

O calendário das reuniões foi divulgado nesta segunda (30) pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Defensoria Pública da União e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com o Fundo Brasil de Direitos Humanos. 

A assessoria técnica independente (ATI), de acordo com a explicação do MPF no Espírito Santo, tem o objetivo de garantir a paridade de armas ou de efetivo contraditório, dada a vulnerabilidade diante de pessoas jurídicas de grande capacidade econômica.

Ou seja: a assessoria técnica independente será o representante dos atingidos no processo de negociação com as mineradoras, já que as empresas têm grande poder econômico, não podendo ser comparado a força individual dos atingidos.

"O direito à ATI, inclusive, foi reconhecido pelas Empresas, que colaboraram com o Juízo na realização de audiência de oitiva da população. Ele é pressuposto das outras discussões: forma de reparação, reativação econômica das comunidades, início de operação de usina e outros temas", disse o Juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG).

De acordo com o MPF, após a eleição da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI), alguns moradores não concordaram com a opção feita pela maioria da população, provocando um impasse, desde então.

Em outubro de 2022, o Juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) determinou o início imediato dos trabalhos de assessoria técnica que ainda não haviam se iniciado em toda a região afetada pelo desastre, com exceção do território 11 (composto por Aracruz, Serra e Fundão), justamente devido a tal impasse.

As reuniões têm como objetivo atender a determinação judicial. A primeira ocorreu nesta segunda (30), em Fundão.

Oitiva de Nova Almeida (Serra)

• Data: 01/02/2023
• Horário: 18 horas
• Local: Centro de Convenções Rosa Martins
• Endereço: Bairro Santa Fé

Oitiva de Aracruz (Barra do Riacho) e Camaroeiros

• Data: 02/02/2023
• Horário: 18 horas
• Local: Quadra Comunitária de Barra do Riacho
• Endereço: Av José Zamperline Vieira - Ginásio Arlindo Ribeiro

Oitiva de Aracruz (Barra do Sahy)

• Data: 03/02/2023
• Horário: 18 horas
• Local: Primeira Igreja Batista de Barra do Sahy
• Endereço: Rua Brasiliano Pereira, s/n – Aracruz (ES)

Oitiva de Jacaraípe (Serra)

• Data: 03/02/2023
• Horário: 10 horas
• Local: Paróquia São Pedro
• Endereço: Av. São Pedro, 08 – Jacaraípe – Serra (ES)