Fios soltos e pendurados a poucos metros do chão têm preocupado moradores de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, e colocado em risco motoristas e pedestres. No dia 5 de outubro, o eletricista Marcos Henrique Gomes sofreu uma fratura no joelho após cair de moto ao ser atingido por cabos que estavam baixos, no bairro Gilson Carone.
Em entrevista ao repórter Mateus Passos, da TV Gazeta, Marcos contou que não conseguiu perceber a fiação a tempo de evitar o acidente. Ele tentou desviar de alguns cabos, mas acabou atingido por outros.
“Eu tentei desviar de alguns, só que outros pegaram na moto, e o outro pegou no meu peito, subindo para o pescoço. Nessa situação, fiquei com medo de pegar no pescoço, me desequilibrei e caí com a moto, que caiu em cima do meu joelho”, relatou. O eletricista afirmou que trafegava em baixa velocidade.
O problema, no entanto, não se restringe ao bairro Gilson Carone. A professora Regiane das Neves também relata dificuldades para circular pela rua onde mora devido à presença de cabos baixos. Segundo ela, veículos de grande porte, como caminhões de entrega e abastecimento de supermercados, acabam atingindo a fiação, que fica pendurada ou caída na via.
“Às vezes, os próprios carros que trazem alimentos ou abastecem supermercados passam e arrebentam os fios, que ficam caídos. Isso é prejudicial para nós”, afirmou.
A organização dos cabos instalados nos postes envolve empresas de telecomunicações e a distribuidora de energia elétrica responsável pela infraestrutura. As regras para o compartilhamento dos postes são estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em resposta à reportagem, a Aneel informou que não possui dados específicos sobre o problema. A agência explicou que as distribuidoras devem garantir que o compartilhamento dos postes esteja de acordo com as normas técnicas, enquanto as empresas de telecomunicações são responsáveis pela regularização de seus cabos, incluindo os custos necessários.
A Anatel reforçou que cabe às distribuidoras administrar o uso compartilhado dos postes, aprovar projetos e fiscalizar as condições de ocupação da infraestrutura. Já as prestadoras de telecomunições devem cumprir as normas técnicas e a legislação local.
Segundo a agência, questões relacionadas à altura, à organização e às condições dos cabos são de responsabilidade primária das distribuidoras de energia. A Anatel atua principalmente na fiscalização da qualidade e da regularidade dos serviços de telecomunicações.
Em Cachoeiro de Itapemirim, a legislação municipal prevê a fiscalização e responsabilização de empresas pela instalação irregular e pela retirada de fios dos postes.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Luciano Baptista Júnior, afirmou que o acúmulo de cabos de empresas de internet é um dos problemas identificados na cidade.
Segundo ele, as prestadoras precisam manter contrato formal com a EDP para utilizar os postes. A distribuidora deve informar à Anatel sobre as instalações, e as prestadoras que não estiverem regularizadas podem ser multadas.
“Quando as empresas não têm esse contrato formalizado com a EDP, estão irregulares no município e ficam sujeitas a multas, que hoje estão na faixa de R$ 4,3 mil”, explicou.
De acordo com o secretário, a fiscalização é contínua e também identifica cabeamentos instalados abaixo da altura permitida. Uma das dificuldades, entretanto, é descobrir quem é o proprietário dos fios, já que muitos cabos não possuem identificação.
Luciano também destacou a importância das denúncias feitas pela população para que a prefeitura identifique e adote as medidas necessárias.
Apesar da fiscalização, moradores relatam que o problema persiste. A empresária Maria da Penha Alves, que trabalha no Centro de Cachoeiro, contou que há fios pendurados próximos a estabelecimentos comerciais e pontos de ônibus, chegando, em algumas situações, ao chão.
“Tem dia que está assim. Tem vez que está no chão. E eu não sei se é fio de energia ou de internet. É muito perigoso. As autoridades têm que tomar providências”, disse.
Em nota, a EDP informou que o compartilhamento dos postes por empresas de telefonia e internet segue regras estabelecidas pela Aneel e pela Anatel. Segundo a distribuidora, o tema é discutido nacionalmente pelos órgãos reguladores para aprimorar a ocupação dessa infraestrutura.
A empresa afirmou que notifica sistematicamente as prestadoras de telecomunicações para melhorar e regularizar as condições da rede compartilhada, além de solicitar a retirada de cabos rompidos.
Segundo a EDP, suas equipes retiram cabos que oferecem riscos à segurança da população quando identificados. A concessionária atribuiu parte dos problemas ao aumento dos furtos de cabos de telecomunicações, que podem deixar fios soltos ou pendurados nas ruas.
A empresa ressaltou que intervenções nos cabos de telefonia e internet devem ser realizadas pelas empresas responsáveis, devido ao risco de interrupção dos serviços.
Enquanto isso, moradores cobram providências para evitar novos acidentes. Marcos, que sofreu a queda de moto, defende uma atuação mais efetiva dos órgãos responsáveis e das operadoras. Segundo ele, outras pessoas que conhece também sofreram acidentes envolvendo fios de internet.
