O Cemitério de Santo Antônio, em Vitória, que reúne túmulos de personalidades da história do Espírito Santo, esculturas centenárias e locais de devoção popular, pode ser reconhecido como patrimônio material, cultural e histórico do Estado. Inaugurado há 114 anos, o espaço é tema de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
A proposta consta do Projeto de Lei (PL) nº 425/2026, de autoria do deputado estadual Sérgio Meneguelli, protocolado em 26 de junho deste ano. O texto busca reconhecer a importância do cemitério para a preservação da memória coletiva e da história dos capixabas. Atualmente, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação, onde aguarda parecer.
A Procuradoria da Assembleia já emitiu parecer técnico favorável à constitucionalidade e à legalidade da proposta, que também deverá passar pelas comissões de Cultura e de Finanças. Caso seja aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. O projeto, porém, não prevê investimentos nem estabelece medidas específicas para a conservação do espaço.
A criação do Cemitério de Santo Antônio ocorreu durante as transformações sanitárias e urbanas de Vitória no início do século XX. Segundo o professor e historiador Walace Bonicenha, durante o período colonial, os sepultamentos eram realizados dentro das igrejas, prática da qual as pessoas escravizadas eram excluídas. Com a proibição dos enterros nesses locais por questões sanitárias, começaram a surgir os cemitérios municipais.
Em Vitória, um dos espaços utilizados para sepultamentos ficava próximo ao Convento de São Francisco, na Cidade Alta. Com a necessidade de construir um cemitério fora do perímetro urbano, foram consideradas áreas na Ilha do Príncipe e no Morro do Pinto, até a escolha da região de Santo Antônio.
O cemitério foi inaugurado em 1º de maio de 1912, durante o governo de Jerônimo Monteiro. Na época, o transporte dos mortos e dos familiares era feito por bondes elétricos que saíam da Igreja Matriz. Um deles era destinado ao caixão, enquanto o outro transportava os acompanhantes.
Walace explica que o espaço reúne cinco cemitérios, incluindo o municipal e os pertencentes a irmandades religiosas, que receberam terrenos a partir da década de 1920, durante a gestão do prefeito Otávio Índio do Brasil Peixoto.