Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) em 42 escolas de 26 cidades no Espírito Santo identificou que, em 90% das instituições visitadas, as cozinhas não têm alvará da vigilância sanitária. A visita foi realizada de segunda-feira (24) a quarta-feira (26) por 41 auditores do TCES que foram verificar a infraestrutura das unidades de ensino, como parte da Operação Educação.
Na prática, segundo o relatório da visita, em apenas 4 das 42 escolas visitadas havia alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Outro ponto avaliado a respeito da área alimentar foi se existiam inadequações na despensa relacionadas ao armazenamento dos alimentos, o que foi verificado em 10 escolas, correspondendo a 26% das unidades fiscalizadas.
A maior parte dos problemas (53%) refere-se ao fato de, no local, não haver termômetro para aferição da adequação da temperatura de produtos congelados. As demais dizem respeito a produtos não armazenados em pallets ou prateleiras ou ainda alimentos com prazo de validade vencido. Outro fato que chamou a atenção é que, no dia da visita, duas escolas não tinham água potável.
Problemas também foram identificados nas salas de aula de 47,62% das escolas avaliadas. E 83,33% delas também não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, sendo que 19% estão sem extintores. Em 32%, o equipamento está fora da validade, segundo o relatório.
Nas visitas, foram checados 193 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A operação foi organizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que cooperou com tecnologia e treinamento dos agentes.
Confira alguns dos resultados da avaliação
- 47,62% das escolas visitadas possuem inadequações em sala de aula
- 83,33% não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros
- 19% não possuem extintores
- 32% estão com extintores fora da validade
- 33% não têm coleta de esgoto
- 2 escolas não tinham água potável no dia da visita
- 90% das cozinhas não têm alvará da Vigilância Sanitária
- 66,67% não possuem biblioteca
- Não possuem laboratório de informática
- Educação infantil - 75%
- Ensino fundamental anos iniciais - 74,19%
- Ensino fundamental anos finais - 66,67%
- Perfil das escolas visitadas:
- 35 não estão em área de localização diferenciada
- 2 em área de assentamento
- 3 em terra indígena
- 2 em comunidade remanescente de quilombos
- 8.827 matrículas
- 478 alunos com necessidade educacional especial
