Atualmente, 602 detentos são monitorados com tornozeleira eletrônica no sistema prisional do Espírito Santo, número bem superior ao de janeiro último, quando apenas 170 internos estavam sob esse tipo de vigilância.
“Cada presídio do Estado tem capacidade para 500 presos. Isso significa que temos o equivalente a mais de um presídio com tornozeleira eletrônica. É uma grande economia para o Estado, considerando que a construção de uma unidade prisional custa R$ 45 milhões, fora o seu custeio. A economia é equivalente à metade do custeio de um grande hospital, como o Jayme Santos Neves ”, explica o secretário estadual de Planejamento e coordenador do Programa Estado Presente, Álvaro Duboc.
O governo do Estado quer dobrar de 1,5 mil para 3 mil o número de tornozeleiras eletrônicas que estão disponíveis no sistema prisional, no ano que vem. Para isso, será necessário aumentar o valor do contrato com a empresa fornecedora do equipamento, segundo Duboc.
A concessão de tornozeleira eletrônica para o preso é atribuição da Justiça. “A ampliação do sistema depende do processo de convencimento do Judiciário, ou seja, o juiz do processo penal tem que sentir que o processo é seguro”, destaca o secretário.
RITMO DE CRESCIMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
O Espírito Santo tem 22.806 internos no seu sistema prisional, 420 a mais do que tinha em dezembro de 2018. O ritmo de ingresso no sistema, entretanto, que era de 1,5 mil presos ao ano, passou a cair, segundo Duboc.
Algumas medidas para melhor gestão do sistema prisional foram adotadas pela Comissão Interinstitucional do Sistema Carcerário, formada pelo Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-ES. Uma das medidas adotadas é o Sistema Eletrônico de Execução Penal pelo TJ, dando mais agilidade e segurança aos processos.
