O problema do mercado de trabalho vai além da quantidade de vagas disponível. Há questões nocivas à economia como o subemprego e o empego informal. O Espírito Santo fechou 2019 com o saldo de 19.537 postos formais.
Muito bom, mas seria melhor sem a onda de demissões em dezembro, que fechou 3.846 vagas celetistas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
O Espírito Santo é um dos 20 Estados em que o emprego informal cresceu em 2019. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, a taxa de informalidade atingiu nível recorde no Brasil: 41,1% da população ocupada.
E essa deformidade avança na economia capixaba: alcançou 41,6% dos trabalhadores, em 2019. Muito mais do que há três anos, visto que em 2016, marcado por forte recessão e seca no Estado, a taxa era de 37,5%. Em 2017 l já tinha subido para 0,5%.
O indicador refere-se à soma dos trabalhadores sem carteira, empregador sem CNPJ (geralmente, miniempreendedores) e atividades por conta própria sem CNPJ. Estes sentem no bolso constante flutuação da renda - o que não ocorre com quem tem carteira assinada. Aliás, vale lembrar que em 2019 o rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada ficou em R$ 2,197. Trabalhadores por conta própria, R$ 1.711 e os sem carteira assinada, R$ 1.442.
Também é muito grande a subutilização de trabalhadores (pessoas subocupadas, com poucas horas de atatividades, ou subaproveitadas pelo mercado). A taxa anual ficou em 24,2% em 2019, pouco menor que 24,3% em 2018.
CRESCIMENTO LENTO DA ECONOMIA
O trabalho informal funciona como colchão que absorve profissionais ejetados do setor formal, sobretudo da indústria. Esse quadro está ligado basicamente a cinco variáveis: crescimento muito lento e pontual das atividades econômicas, mudanças nos sistemas produtivos, falta de profissionais qualificados para várias atividades, carga tributária excessiva, fator que leva empregadores a contratar "por fora", e o custo Brasil que onera o sistema produtivo e reduz sua competitividade.
Por causa da informalidade, o percentual de contribuintes para a Previdência diminui há três anos seguidos. Em 2019, apenas 62,9% dos trabalhadores contribuíram com o INSS - contingente mais baixo em cinco anos.
São quase 40 milhões de informais no país. Eles sofrem diversas consequências sócio-econômicas: sem férias, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença médica etc, sem acesso ao seguro-desemprego e com dificuldade de acesso ao crédito. Observe-se que a informalidade reduz o valor dos bens que não podem ser negociados. Até nisso causa danos.
A informalidade no Brasil é o dobro da verificada nos países desenvolvidos. Isso está atrasando o crescimento e a competitividade da economia. O combate à informalidade é multissetorial. Envolve políticas públicas visando a facilitar o trânsito da informalidade para a formalidade, eliminando diversas barreiras e desestímulos. Ao mesmo tempo, é indispensável intensificar a qualificação da mão de obra.
