Publicado em 18 de março de 2021 às 10:45
- Atualizado há 5 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (17), declarar constitucional a cota de exibição de filmes nacionais em salas de cinema. A obrigatoriedade de reserva de espaço para produção nacional foi instituída em 2001 por uma medida provisória, depois convertida em lei.
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