Como último grande ato formal antes de dar posse ao seu sucessor no cargo, no dia 2 de maio, a procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, fez ontem algo muito raro nos seus dois anos quase completos à frente do Ministério Público Estadual (MPES): um pronunciamento público – em prestação de contas do mandato aos deputados estaduais, no plenário da Assembleia. Após a sabatina, Elda concedeu uma ainda mais rara entrevista à imprensa. Toda essa “discrição”, ressaltada por ela própria ontem e também por alguns parlamentares durante a prestação de contas, pode realmente ser considerada a marca maior da gestão Elda Spedo no MPES.
Elda passou bem por sua última prova como chefe do MPES, cargo a que chegou substituindo seu maior aliado, Eder Pontes, o mesmo que a substituirá agora em maio. Mas, a bem da verdade, não foi uma prova das mais exigentes. Após o balanço da gestão, só nove dos 30 deputados a interpelaram. E quase todos eles muito mais preocupados a dirigir elogios a ela e a Eder. Tirando Majeski (PSB) e Enivaldo dos Anjos (PSD), só se viram deputados enchendo a bola de Elda e levantando a bola para ela.
Alguns, inclusive, destacaram a sua discrição como uma marca absolutamente positiva. “Vaidade não é uma marca presente em sua gestão”, afirmou o líder do governo Paulo Hartung (PMDB) na Assembleia, Rodrigo Coelho (PDT). “Muito discreta. Discreta, porém incisiva em momentos importantes. Passou com muita discrição. Isso não significa que o MP deixou de ter uma comandante com incisão”, enalteceu Sandro Locutor (PROS).
Elda agradeceu e concordou: “É realmente da minha personalidade ser discreta. Acho que sou bem mineira. Mas a gente trabalha, e trabalha bastante”.
Com o máximo respeito, é preciso matizar essa “marca” e deixar aqui uma ponderação: discrição, em geral, pode ser realmente uma vantagem, uma qualidade em meio a um mar de políticos e chefes de instituições que hoje em dia procuram aparecer a todo custo, dando a vida por um flash e deixando a busca por holofotes se sobrepor ao cumprimento do dever. Até aí, tudo bem.
O problema todo começa quando essa discrição se dá em excesso. É exatamente aí, quando passa do limite, que ela deixa de ser uma virtude para se tornar uma limitação. Isso é ainda mais verdadeiro quando se fala (ou se deveria falar) em nome de uma instituição que representa o interesse público e os anseios da sociedade. Levada ao extremo, essa reserva toda pode ser confundida com circunspecção e com falta de comunicação com a sociedade sobre temas essenciais. Foi, no nosso sentir, o que ocorreu no comando do MPES ao longo destes últimos dois anos.
Em que pese toda a competência da Dra. Elda, atestada por colegas e também por deputados ontem, ela fez uma gestão fechada e “introspectiva” demais. O que ela pensa, o que defende como chefe e representante do MPES sobre os problemas que afetam o Espírito Santo? Passados dois anos, não se sabe, por falta de elementos, responder muito bem a tais perguntas. Ser mais ou menos comunicativo é uma questão de personalidade e de estilo pessoal. Enfim, é da índole dela e há que se respeitar.
Mas o momento atual, com a sociedade toda conectada em rede, pede uma postura diferente das autoridades.
Não se trata de ser midiático, mas apenas de falar com a sociedade. Isso fez falta na gestão de Elda Spedo. Mas vida que segue.
Manifestações pontuais
Nos últimos dois anos, Elda Spedo chegou a falar com a reportagem de A GAZETA pelo menos duas vezes: durante a posse de novos procuradores e durante a posse do presidente do TJES, Sérgio Gama, no dia 11 de dezembro de 2017. Mas sempre em brevíssimas palavras e de modo ocasional.
Não é estrela, mas fala...
A pedra foi cantada pelo próprio Sérgio Gama, exatamente em seu discurso de posse, no qual ressaltou que a sociedade atual reclama dos juízes (e de outras autoridades, por extensão) uma postura mais comunicativa. “O juiz moderno fala, comunica-se com a sociedade e com a mídia. Mas não deve ser estrela ou manifestar-se sobre o que está nos autos.” Se isso serve para os juízes, imaginem para representantes do MP...
“Problemas pessoais”
Elda se manifestou ontem, pela primeira vez, sobre a decisão de não pleitear mais um biênio no comando do MPES. Mas preferiu não especificar suas razões. “(Abdiquei de concorrer) por problemas pessoais. Não devia concorrer. E eu não vou declinar. Vou pedir permissão para não declinar (os motivos).”
Segue a parceria sólida
Elda manteve, porém, a porta aberta para sua permanência na alta cúpula do MPES, em algum cargo subordinado a Eder Pontes, se for da vontade de seu sucessor (e maior aliado interno). “Bom, agora ele será o procurador-geral. Se me convidar e eu entender que será possível, certamente irei auxiliá-lo.
Cordialidade
Justiça seja feita a Elda Spedo: falou poucas vezes com a imprensa, mas, sempre que falou, foi cordial e atenciosa com os jornalistas. Ontem não foi diferente.
Majeski: cadê investigação?
Questionamentos de verdade, na prestação de contas à Assembleia, Elda só ouviu dos deputados Sergio Majeski (PSB) e Enivaldo dos Anjos (PSD). Majeski foi cheio de dedos, mas, com palavras mais amenas, o que realmente quis saber foi por que as representações que envolvem membros do governo Paulo Hartung não evoluem, segundo ele, no MPES.
"Só sensação"
“Acho que é só uma sensação", respondeu Elda. "Trabalhamos com provas. Alguns casos foram arquivados porque se encontravam em duplicidade de procedimentos. Isso pode gerar impressão de que muitos são arquivados e que não há ajuizamento de ações.”
Enivaldo: cadê punição interna?
Já Enivaldo, que andou se estranhando com membros do MPES ao longo de todo o mandato, criticou o alto número de presos provisórios, reclamou do que chamou de “máfia das multas e apreensões de veículos” e alegou que “tem promotores que se utilizam do cargo para fazer política e para interferir na administração”.
Principais marcas
Elda Spedo enumerou ontem as principais marcas da sua gestão (além do estilo discreto): “Fizemos vários projetos e nós temos alguns que reputo os mais importantes, que são aqueles de entregas à sociedade. Nós temos esse trabalho de combate à violência doméstica, que tem trazido bastante resultados no Estado. Nós temos um projeto de ética, controle e transparência, que tem sido feito com os municípios, os prefeitos e presidentes de Câmaras. Temos um projeto novo agora de Controladoria nas escolas, que também vai trazer muitos benefícios na educação. O que eu poderia acrescentar é a redução de custos na instituição.”
Cortes e adiamentos
Durante a exposição a deputados, a procuradora-geral de Justiça destacou que precisou fazer cortes orçamentários e adiar a implementação de projetos que onerariam o MPES, a fim de não ultrapassar o limite legal de despesa com pessoal. "Tivemos que nos reinventar." Ela salientou que deixa o MPES com gasto equivalente a 1,69% da receita corrente líquida estadual (o limite legal é de 2%).
Criação de comissionados
Entre esses projetos, destacamos o que chegou a ser ventilado no 2º semestre de 2015 (ainda na gestão anterior de Eder Pontes), prevendo a criação de assessores comissionados para ajudar o trabalho dos promotores de Justiça nas comarcas. Perguntamos se esse projeto pode voltar à tona no novo mandato de Eder, após ter sido provisoriamente engavetado. "Eu não diria engavetado", disse Elda. "Ele está aguardando o melhor momento para ser encaminhado à Assembleia, porque nós estávamos em um período de crise e nosso limite da LRF já estava no alerta, então eu não poderia colocar um projeto que demandasse mais custos para a instituição."
Sobre corrupção
"Tivemos várias ações pelo Gaeco, com resultados positivos, inclusive de recuperação de ativos para o Estado", afirmou a procuradora-geral de Justiça, em resposta sobre as ações de combate à corrupção tomadas em sua gestão.
"Mais competência"
"O Doutor Eder tem muito mais competência do que eu para administrar o Ministério Público", declarou a própria Elda para os deputados, em referência a seu antecessor e sucessor no cargo, Eder Pontes, que assistia à sua explanação da Mesa Diretora do plenário.
PH recomenda
“Crise e reinvenção da política no Brasil”. Autor: FHC. Leitura que o governador está recomendando a conhecidos por WhatsApp.
