A redução em 30% no número de mulheres assassinadas no Estado no ano passado deve ser encarado com o otimismo que merece. Mais do que isso, deve ser um estímulo à aplicação de políticas públicas que busquem a redução da violência, incluindo aí os casos de feminicídio. É importante que esses dados sirvam de base e apontem as ações que podem ter contribuído para essa redução. É preciso apostar cada vez mais no que dá resultado.
Dos 93 homicídios de mulheres em 2018 (em 2017 foram 133 registros), 33 casos foram enquadrados como feminicídios. É ainda alarmante, mas também houve uma redução em relação ao ano anterior, quando o Estado testemunhou a morte de 42 mulheres num contexto em que a condição feminina é a causa da violência. Desde que a lei 13.104, de 2015, tipificou o crime no Código Penal, as punições passaram a ser maiores. No fim do ano passado, a Câmara aprovou lei que ampliou ainda mais a pena no caso de medida protetiva ser descumprida. Medidas importantes, que se juntam à já veterana Lei Maria da Penha, no combate à violência contra a mulher. Os números ainda são inaceitáveis, mas os avanços devem ser reconhecidos.
