Só dinheiro, sem bom senso e boa gestão, não resolve a vida de ninguém. A regra vale também para governos, e exemplos claros são os municípios do Sul do Espírito Santo em que jorram recursos do petróleo, mas que, ao mesmo tempo, não têm verba em caixa para pagar o funcionalismo. A estranha posição dessas cidades pode estar sendo agravada ainda pela ganância.
A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), e o prefeito de Marataízes, Robertino Batista (PDT), são acusados de envolvimento em esquemas de superfaturamento de contratos e pagamento de propina. O casos ainda são investigados, mas os fatos e os números que cercam os dois municípios já dão embasamento suficiente para uma sentença: a administração dos royalties é equivocada.
Presidente Kennedy é um emblema. A cidade no extremo sul do Estado já chegou a ter o maior PIB per capita do país. Com mais de R$ 1 bilhão na conta, atrasava salários dos servidores. O motivo da contradição é simples: a lei dos royalties prevê que esses recursos só podem ser usados em investimentos de interesse público e proíbe expressamente o pagamento de folha. A saída dessa sinuca de bico, em bom português, também é mantra de economistas e bons gestores: diversificar a economia.
Enquanto continuarem dependentes do petróleo, esses municípios serão pobres cidades ricas. Terão dinheiro para construir escolas, mas não terão nenhum centavo para contratar professores, por exemplo. Permanecerão estagnados, apesar da fortuna que recebem com a extração.
O problema não é novo, os debates em torno dele também não. Vale lembrar que o Ministério Público do Espírito Santo criou em 2005 a Comissão de Estudos e Acompanhamento, justamente com o objetivo de auxiliar 15 municípios produtores de petróleo e gás do Estado a utilizar de maneira inteligente os recursos dos royalties. Além de traçar uma radiografia de cada cidade, o grupo elabora propostas de projetos de lei, direciona ações preventivas relacionadas às necessidades específicas da população e orienta conselhos municipais sobre a gestão e a fiscalização do dinheiro. É um trabalho precioso. Tanto que até o município de Alegre, que não é produtor, teve atendido o seu pedido de participar do projeto, por perceber as vantagens para aperfeiçoar as ferramentas de gestão e, assim, alcançar o desenvolvimento. O petróleo é finito, mas a boas práticas de administração não podem ser.
