O processo de ajuste e enxugamento da Petrobras, uma das bandeiras do governo Bolsonaro, não teria amplitude sem o fim do monopólio no campo do refino. A gigante estatal é dona de 98% da capacidade nacional, fato “inadmissível”, reconhece o presidente da companhia, Roberto Castello Branco.
O novo comandante da Petrobras tem enumerado prejuízos à própria empresa, causados pela atividade monopolista. “Estamos sendo alvo de ações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor). E, também, expostos a críticas e ataques”, afirmou, referindo-se à greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. Na verdade, os malefícios não se restringem à estatal. Vão muito além. Enraizam-se no organismo econômico.
O refino do petróleo é um dos mais poderosos monopólios do Brasil. Na prática, significa uma conta muito pesada paga pela sociedade. A inexistência da competição entre empresas deforma o mercado. Impede reduções de preços, arma vital das empresas na luta para seduzir o consumidor. Pior ainda: o domínio exercido por uma estatal está sujeito a interferências políticas, inclusive na precificação dos produtos. Por esses motivos, praticamente não há investimento privado no refino, apesar de essa possibilidade estar prevista em lei desde 1997.
O refino monopolizado cria resistências a avanços em produtividade, e a falta de investimentos eleva os preços dos produtos para o consumidor final. O efeito dessa situação se multiplica na economia, disseminando impulsos inflacionários. Ainda mais no Brasil, onde o transporte rodoviário concentra os fluxos de passageiros e de cargas, em todas as regiões.
Há quase um ano, em março de 2018, a Petrobras anunciou a venda de 60% de sua participação nas refinarias dos polos Nordeste e Sul, mas o projeto foi atropelado pela greve dos caminhoneiros, seguida de oneroso subsídio no preço do diesel. Agora, o governo é outro e não há motivo para continuar protelando a prática desse empreendimento. Até porque, a exploração do pré-sal – e não o refino – é o grande foco da empresa, enfatizado por Castello Branco.
O ideal é que a venda de ativos seja estendida ao refino no Sudeste, onde está a maior parte do consumo de combustíveis do país. Assim, seria facilitada a logística da distribuição, criando melhores condições para que eventuais reduções de preços cheguem às bombas.
