Em um e-mail de poucas linhas, o ministro da Educação conseguiu passar por cima do bom senso, desrespeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente e atropelar a Constituição. O pedido para que alunos sejam filmados perfilados, cantando o Hino Nacional, e que os vídeos sejam enviados ao governo flerta com a doutrinação e a propaganda política de regimes autoritários, seja à direita, seja à esquerda.
Na carta enviada a diretores de escolas públicas e particulares para ser lida a professores e alunos, Ricardo Vélez Rodriguez foi além. Usou em sua retórica o slogan de campanha do presidente eleito, aquele que cita “Deus acima de todos”. É claro o desprezo aos princípios de laicidade e impessoalidade da administração pública. Diante da repercussão negativa a esses dois pontos, ele capitulou, mas o estrago já estava feito.
Orientar as escolas para a execução do Hino é uma coisa, gravar crianças sem autorização dos pais, ao mesmo tempo em que impõe uma crença religiosa, é outra. Um ministro de Estado não pode fingir desconhecer regras expressas na Carta Magna, que visam a proteger a integridade dos cidadãos e a inviolabilidade da liberdade. O MEC, após as críticas, deve incluir numa nova versão da carta a orientação de que os pais precisarão autorizar a filmagem.
O conteúdo da circular do MEC não é mero deslize, é um absurdo. Recebeu, merecidamente, reprovação imediata de educadores e até políticos. Uma das críticas mais contundentes partiu do próprio partido de Bolsonaro, em um tuíte da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), em que ela sugere ao ministro que “primeiro realize algo concreto e os elogios virão naturalmente.”
Às vésperas de completar 60 dias no cargo, Vélez Rodriguez não se pronunciou nenhuma vez sobre quais são os planos da pasta para melhorar os índices educacionais, valorizar os profissionais de educação, ampliar o acesso à universidade e combater a evasão escolar. Mas não cansou de falar sobre “doutrinação” nas escolas do país – erro que concretamente cometeu agora. Deveria seguir o exemplo de outras pastas, como a da Economia e a da Justiça, que já apresentaram propostas relevantes para as suas áreas. Enquanto o ministro luta contra moinhos de vento, problemas bem reais afligem alunos e professores em todo o país. Mais foco, ministro, porque trabalho não falta.
