O Brasil paga alto preço social e econômico por insistir em manter uma combinação maldita: baixo crescimento do PIB e carga de impostos muito pesada – e que não para de crescer. De janeiro a março de 2019, a soma de tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no Espírito Santo atingiu recorde em se tratando de primeiro trimestre: R$ 9,61 bilhões, superando o total de R$ 9,35 bilhões registrado nos três primeiros meses de 2018, até então a maior cifra para o período.
A conta é indigesta. Neste curto espaço de tempo, o desembolso da população para pagar impostos aumentou cerca de R$ 260 milhões. Essa massa de recursos faz muita falta para movimentar a economia. Implica restrição do consumo, refletindo-se negativamente na produção de bens e de serviços. Obviamente, também no emprego. Por fim, o próprio governo é atingido com a queda da arrecadação e com o desestímulo a empreendimentos que gerariam receita.
E no cenário de tantos impostos, não há a percepção de contrapartida do Estado na melhoria de serviços públicos. O que se vê é alta ininterrupta do custeio da máquina pública, sugando o dinheiro dos tributos. Diversas pesquisas de âmbito mundial apontam o Brasil como um dos piores países no uso do dinheiro dos impostos para a melhoria da qualidade de vida da população.
O aumento do montante recolhido por meio de tributos tem diferentes fontes. Resulta da elevação de taxas e de reajustes de preços de vários produtos e serviços administrados pelo governo (como transportes, gás de cozinha, gasolina, diesel etc) que embutem pesadas doses de impostos. A incidência sobre o consumo é muito forte no Brasil.
O descontentamento nas relações entre cidadãos e fisco tem também uma razão específica: a defasagem na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, que chega a 95,4%, segundo cálculo do Sindifisco Nacional. Desde 2015, os números não sofrem alteração. Trata-se, na prática, de aumento continuado do imposto, atingindo fortemente a classe média. Se tivesse sido atualizada pela inflação, contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 não pagariam IR. Mas, em função da não correção, atualmente, a isenção vigora apenas para quem recebe até R$ 1.903,98.
A reforma tributária é um dos pilares do plano do governo Bolsonaro para aumentar a competitividade das empresas e facilitar o crescimento do PIB. Embora não tenha detalhado o projeto, o Planalto sinaliza a intenção de simplificar o sistema de pagamento de impostos – o que é uma necessidade inquestionável. Mas também espera-se a redução da taxação de produtos de consumo diário da população. É o caminho direto para a reforma chegar ao povo.
