Funções iguais, salários diferentes. Em muitos casos, assombrosas disparidades. É o que acontece no Espírito Santo. A média de remuneração de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) em exercício no território capixaba é de R$ 4.027, o dobro da registrada no setor privado, R$ 2.044 – apesar das dificuldades de arrecadação, decorrentes do baixo crescimento da economia.
Formaram-se abismos nos níveis salariais. Empregados do Judiciário federal, por exemplo, têm remuneração de R$ 15,7 mil mensais, em média, quase oito vezes maior do que no setor empresarial. No Executivo federal, a média é de R$ 13,9 mil, quase sete vezes maior que a renda do trabalhador celetista. Essa atratividade ajuda a entender por que no Espírito Santo há cerca de 200 mil servidores públicos, o correspondente a 22% do total de trabalhadores formais.
As origens desse quadro estão nos parâmetros das gestão estatal e privada. Os focos são diferentes. Interesses políticos entranhados nas estruturas da União, Estados e municípios não raramente anulam o compromisso com custo-benefício – que deveria ser pétreo, por se tratar de recursos públicos. Além do inchaço no número de servidores nas repartições de governo, a remuneração que recebem não leva em conta o desempenho do profissional. Do jeito que for, a população paga, por meio de pesados impostos. É uma prática abusiva, arraigada na cultura brasileira.
Já a iniciativa privada anda conforme a lógica de mercado. Sem desperdício. Monitora o retorno de todos os desembolsos, e a mão de obra é uma das mais visadas, porque tem peso significativo no orçamento e cuja atuação relaciona-se diretamente com a competitividade da empresa e a situação no mercado.
Obviamente, os supersalários do poder público atraem grande massa de profissionais. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, um técnico mecânico ganha R$ 15 mil por mês em órgãos estatais e apenas R$ 4,7 mil nas empresas. Já os auxiliares de serviços jurídicos recebem mensalmente R$ 6 mil no ambiente estatal, contra R$ 2,2 mil no privado. É uma concorrência muito pesada para empresas, principalmente pequenas e médias.
Não é o caso de questionar qual é o salário justo. O fato é que a disparidade entre o público e o privado é incompatível com os limites de arrecadação e com a grave falta de recursos para serviços essenciais à sociedade, como saúde, educação, segurança etc.
