A cada nova notícia de supersalários no serviço público, fica mais evidente que não é o Estado que serve ao cidadão, mas o contrário. É o bolso de cada contribuinte que sustenta os valores exorbitantes pagos às castas mais altas do funcionalismo, versões contemporâneas da corte de Maria Antonieta, com todos os seus excessos. É uma verdadeira folia! A remuneração de um mês de trabalho atinge quase R$ 160 mil, uma afronta a cada profissional que não consegue chegar ao dia 30 com dinheiro na conta. Sem falar naqueles que nem emprego têm.
É um universo paralelo, no qual vencimentos já muito acima da média da iniciativa privada ficam ainda mais polpudos com verbas indenizatórias que correm paralelamente às regras estabelecidas. Se a Constituição versa que os salários dos servidores não podem ser superiores ao de um ministro do Supremo (atualmente R$ 39,3 mil), a mágica acontece com os “penduricalhos”. Recentemente, este jornal mostrou um desses absurdos: dois conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) conseguiram, cada um, receber salários superiores a R$ 100 mil em janeiro. Os contracheques somados de Carlos Ranna e Marco Antonio da Silva ultrapassaram, em valores brutos, os R$ 297,5 mil. Tudo dentro da lei, por conta de mecanismos que permitem valores tão elevados, já que o abate-teto só incide sobre a remuneração oficial. O que vem por fora não conta. Mas conta, e muito, para os cofres públicos.
Gratificações de toda sorte – até mesmo por desempenho, sem qualquer avaliação clara –, abonos e jetons fazem a alegria de quem ocupa certos cargos públicos. São regras impostas por corporações que, raivosas, não largam o osso. É um lobby poderoso, que se impõe à máquina burocrática e acaba por torná-la refém do seu bel-prazer. E, assim, nada avança.
Enquanto esse gasto não for racionalizado, permanecerá a injustiça. Nada consegue desunir mais um país do que a percepção de que há privilégios tão arraigados à sua estrutura social. Por isso, é tão importante uma refundação do Estado brasileiro, que extermine essas diferenças pela raiz. Mexer nas políticas de pessoal no nível estatal, estabelecendo limites de remuneração, é um vespeiro nas mesmas proporções da reforma da Previdência, mas nem por isso menos necessário. É hora de ter coragem de encará-lo.
