O subprocurador-geral administrativo do Ministério Público Estadual (MPES), Eder Pontes, lançou candidatura para tentar voltar a comandar a instituição, já chefiada por ele por dois mandatos seguidos, de 2012 a 2016. A eleição, na qual votam os promotores e procuradores de Justiça para formação da lista tríplice, está marcada para o dia 23 de março. Além de Eder, há confirmação das candidaturas do promotor Marcello Queiroz e do ouvidor-geral do MPES, o procurador de Justiça Alexandre Guimarães.
Eder conta com o apoio da atual procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, que abriu mão de buscar a reeleição. Ao lançar a nova candidatura para um 3º mandato no biênio 2018/2020, Eder está tentando fazer algo que ninguém jamais fez na história do MPES. Se ele de fato entrar na lista tríplice e for o escolhido pelo governador Paulo Hartung (PMDB), abrir-se-ão (alô, Temer!) dois precedentes.
Desde 1966, o MPES já teve 19 procuradores-gerais de Justiça. Só um deles por três mandatos: João Valdetaro Netto. Só que ele na verdade não conta, pois seu 1º mandato foi muito curto, de dezembro de 1974 a março de 1975 – praticamente um mandato-tampão. Os outros dois, sim, foram cheios, de 1987 a 1991.
O segundo ineditismo do que Eder está almejando é que, além de Valdetaro Netto, só um membro na história do MPES foi procurador-geral de Justiça em dois períodos não consecutivos, desde 1966: Nilson Favaro Bermudes. Mas, também aqui, ele praticamente não conta como precedente, pois seus dois períodos foram curtíssimos: em 1975 por seis dias, e em 1981 por 14 dias.
Que fique claro, portanto: ninguém jamais fez o que Eder está tentando fazer. Isso de cumprir dois mandatos inteiros, depois ser substituído por um aliado no mandato seguinte (Elda Spedo), para em seguida pleitear um terceiro mandato. Vale frisar que a Lei Orgânica do MP proíbe o exercício de três mandatos seguidos.
Inevitável, assim, perguntar: será que era esse, desde o início, o plano de Eder e de seu grupo político, do qual Elda faz parte? Será que Eder, após o segundo mandato, deixou Elda “guardando o seu lugar” por dois anos para depois voltar ao cargo, mais ou menos como Lula queria ter feito com Dilma Rousseff?*
“Não teve isso”
Com a palavra, o próprio Eder Pontes, que nega enfaticamente qualquer especulação nessa linha da “premeditação”:
“Não teve isso. Essa ideia de ‘dança das cadeiras’ não faz sentido. Não tenho projeto pessoal. Sou procurador de Justiça, fui procurador-geral de Justiça durante dois biênios consecutivos e já cheguei ao ápice da carreira.”
Segundo Eder, na realidade ele é candidato porque foi Elda quem preferiu, por decisão pessoal e espontânea, abrir mão do direito de disputar a reeleição.
“Ser ordenador de despesas, em qualquer circunstância, não é uma tarefa fácil. Especialmente em períodos de grandes dificuldades financeiras, essa tarefa, que já é difícil, acaba se tornando até inglória. Obviamente, quando a Elda concorreu, em 2016, eu fui o grande apoiador da candidatura dela, porque vislumbrava e ainda vislumbro nela qualidades para conduzir a instituição. Eu esperava que ela concorresse à reeleição em 2018, porque era a candidata natural. A maioria tenta a recondução, mas temos casos na história de procuradores-gerais de Justiça que não tentaram um segundo mandato.”
De acordo com Eder, Elda deixou claro para ele e para outros aliados próximos, tão logo chegou ao cargo (em março de 2016), que só queria ser chefe do MPES por um biênio. Eder afirma que chegou até a tentar dissuadi-la, mas não conseguiu convencê-la a mudar de ideia.
“Desde o início da gestão da Elda, em alguns encontros regionais com promotores, ela revelava a algumas pessoas que não tinha interesse em concorrer mais uma vez. Eu e outros tentamos demovê-la. Mas foi um período muito difícil, por conta da crise, que se refletiu em todas as instituições. Muitos projetos ficaram parados. Ela queria ter só a experiência, e foi extremamente exitosa em seu trabalho, não obstante a crise. Desde o início, ela disse: vou ser procuradora-geral de Justiça por um período só.”
Isso é novo. Resta saber duas coisas:
Primeiro, por que por um período só? É uma pergunta que talvez só a própria Elda possa responder (ela não atendeu às ligações nem retornou as mensagens da coluna). Podem-se cogitar o fato de ela ser muito técnica e sem traquejo político em um cargo que demanda isso; seu jeito arredio à imprensa, a aparições e à comunicação com o público em um cargo que, de novo, exige isso; e o fato de ela já poder se aposentar, se quiser.
Por fim, ok, Elda não queria prosseguir. Mas por que Eder novamente no lugar dela e não outro aliado? Ele responde: “Em meados do ano passado, vários colegas que sabiam que ela não ia concorrer começaram a me estimular. Os colegas enxergam em mim hoje a pessoa com capacidade de representar a instituição e manter a interlocução com as demais instituições do Estado, inclusive com a imprensa”.
*Lula queria voltar a concorrer à Presidência em 2014, mas Dilma se recusou a abrir mão da reeleição.
Território inimigo
Conforme registramos aqui na sexta-feira, enquanto foi governador em exercício (de 11 a 26 de janeiro), César Colnago (PSDB) passou por nove das dez microrregiões capixabas. A exceção foi a Central Sul, onde estão Cachoeiro, terra de Theodorico Ferraço (DEM), e Castelo, terra de Casagrande (PSB). Será que preferiu respeitar o “território inimigo”?
Déjà vu
Onde Colnago pôs os pés, e como!, foram nas ruas sem calçamento de Cobilândia, ao lado de Ivan Carlini (DEM), na última terça-feira. Anfitrião e cicerone durante a visita de Colnago, o presidente da Câmara de Vila Velha aproveitou para pedir a Colnago o asfaltamento das referidas vias em seu reduto eleitoral, como publicado pelo colunista Leonel Ximenes. Os moradores agradecem... se isso for feito com recursos do Executivo, extraídos da fonte correta e pela via legal.
Recordar é precaver
Colnago deve abrir o olho, pois um dos maiores rolos da presidência de José Carlos Gratz na Assembleia foi o direcionamento de recursos do Legislativo, com fins eleitoreiros, para asfaltamento de ruas justamente em Cobilândia, reduto do seu então aliadíssimo Ivan Carlini – já vereador à época, mas ainda não presidente da Câmara de Vila Velha.
Puxadinho
Colnago confirma: vai passar a despachar de gabinete reservado para ele por PH no Palácio Anchieta, mas mantendo sua sala na Vice-Governadoria (Fonte Grande).
Barragens
Preocupante, bastante preocupante o problema técnico verificado em duas barragens construídas pela empresa Ruralter e contratadas pelo governo do Estado no município de São Roque do Canaã (Santa Julia e Alto Santa Julia). Conforme matéria veiculada pela TV Gazeta Norte na última segunda-feira, as duas barragens apresentaram vazamentos, e toda a água represada se perdeu. Somadas, as duas obras custaram aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões.
Sem custo extra
Procurada pela coluna, a Secretaria Estadual de Agricultura informou que a obra de construção das duas barragens estão em andamento. “A Secretaria já notificou as empresas responsáveis pelas construções, assim como a empresa que elaborou o projeto de engenharia para que todas adotem as medidas visando às correções necessárias, cabendo às mesmas toda a responsabilidade financeira pelos reparos. Dessa forma, não haverá desembolso de recursos por parte da administração pública.” Menos mal.
Estrutura ilesa, inabalada
A empresa responsável pela obra explica que o vazamento não afetou nem a estrutura nem a estabilidade das barragens. Diz que os problemas serão sanados e corrigidos, sem prejuízo para o Estado – contratante da obra – nem para a comunidade agrícola beneficiada. Não se espera menos.
Já o secretário...
Preocupante também para o secretário estadual de Agricultura, Octaciano Neto (PSDB), candidatíssimo a deputado federal. Ao lado do Caminhos do Campo e de 100 antenas de telefonia móvel na zona rural do ES, a construção de 60 barragens pelo Estado é um dos carros-chefes da gestão de Octaciano, considerado o “primeiro-ministro” de PH até por colegas de secretariado, tamanho o volume de entregas a seu dispor. Mas, se novas barragens vazarem, o que pode se romper (ou no mínimo se abalar) são os planos eleitorais do secretário...
