O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo federal pretende leiloar. Um dos projetos que precisará ser alterado é o que inclui o bloco Macaé e Vitória. Também precisará de mudanças a proposta de concessão do terminal de Cuiabá, que estará em outro grupo.
Em sua análise, os técnicos da corte reduziram os investimentos previstos para o aeroporto de Macaé durante a concessão de 30 anos, em R$ 60,2 milhões, devido à exclusão de serviços que já são objeto de contrato executado pela estatal Infraero, com recuperação e adequações de pistas.
O tribunal também determinou a correção de itens nos estudos de engenharia dos aeroportos de Cuiabá e Vitória, além de erros em estudos ambientais do aeroporto de Macaé e falhas nos mecanismos da revisão extraordinária dos contratos de concessão.
A corte de contas solicita ainda que sejam feitas adequações no layout proposto para o aeroporto de Cuiabá para evitar dificuldades operacionais.
O mesmo tipo de correção deve ser feito no sistema de pistas do aeroporto de Vitória, excluindo itens de serviços que já foram executados no terminal capixaba.
As determinações devem ser atendidas pela Secretaria de Aviação Civil, para que os textos definitivos sejam publicados. O governo ainda acredita que dê tempo de licitá-los até dezembro.
O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso à análise técnica realizada pelo tribunal, documento que deverá embasar o voto do relator do processo na corte de contas, o ministro Bruno Dantas.
De forma geral, o relatório não faz nenhum apontamento grave e, a partir de algumas mudanças, dá sinal verde para que os editais sejam publicados após algumas alterações.
Como o material foi concluído na última sexta-feira, ainda não há confirmação sobre quando Bruno Dantas levará o processo para votação do plenário da corte.
O governo tem a expectativa de que isso ocorra nas próximas semanas. Os investidores pedem pelo menos 80 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão para fecharem suas propostas. O governo falava em ao menos 100 dias, mas estaria disposto a encurtar esse prazo.
O plano é licitar, de uma só vez, 12 aeroportos regionais, terminais que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.
Pela proposta, os aeroportos foram divididos em três blocos. Os aeroportos de Vitória e de Macaé estão no bloco Sudeste.
TCU vê erros em concessão dos aeroportos de Vitória e de Macaé
