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Taxa de passaporte é alvo de ação do Ministério Público Federal

Taxa de passaporte é alvo de ação do Ministério Público Federal

Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil

Publicado em 14 de agosto de 2021 às 18:54

MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul contra a União porque considera abusivo o preço cobrado pela taxa de serviço para emitir passaporte no país. Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil.

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