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Taxa de passaporte é alvo de ação do Ministério Público Federal

Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil

Publicado em 14/08/2021 às 18h54

MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul contra a União porque considera abusivo o preço cobrado pela taxa de serviço para emitir passaporte no país. Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil.

Passaporte brasileiro
Passaporte brasileiro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na ação, o órgão pede que a União seja obrigada a reduzir a taxa para R$ 71 e faça o ressarcimento dos brasileiros que pagaram pela emissão do passaporte nos últimos cinco anos.

Solicita, ainda, que a União declare anualmente os valores envolvidos na prestação do serviço e não volte a cobrar taxas desproporcionais ao custo do serviço.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União diz que ainda não foi notificada​.

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