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Saiba os próximos passos da reforma da Previdência

Após votação dos destaques, texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai para o Senado

Publicado em 07/08/2019 às 17h20
Senado vai avaliar reforma da previdência. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado
Senado vai avaliar reforma da previdência. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Com o término das discussões da reforma da Previdência no segundo turno de votação na Câmara, a proposta que reformula o sistema de aposentadorias vai ser debatida no Senado. O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (07/08). Veja os próximos passos do projeto.

Comissão de Constituição e Justiça

Assim que der entrada no Senado, o texto da reforma da Previdência vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia aí é ver a constitucionalidade da proposta. O detalhamento das regras, como idade mínima, tempo de contribuição não são os pontos avaliados.

Plenário

O texto segue direto para o plenário do Senado. Não vai precisar passar por uma comissão especial como aconteceu na Câmara.

Votação

Assim como na Câmara, a votação no Senado precisa também ser em dois turnos com o voto de três quintos dos senadores. Isso é: 49 senadores precisam ser favoráveis dos 81 parlamentares.

Aprovação e promulgação

Se o texto for aprovado sem mudanças não vai precisa voltar para a Câmara. Segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso, que também é presidente do Senado.

 

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