Com o término das discussões da reforma da Previdência no segundo turno de votação na Câmara, a proposta que reformula o sistema de aposentadorias vai ser debatida no Senado. O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (07/08). Veja os próximos passos do projeto.
Comissão de Constituição e Justiça
Assim que der entrada no Senado, o texto da reforma da Previdência vai ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia aí é ver a constitucionalidade da proposta. O detalhamento das regras, como idade mínima, tempo de contribuição não são os pontos avaliados.
Plenário
O texto segue direto para o plenário do Senado. Não vai precisar passar por uma comissão especial como aconteceu na Câmara.
Votação
Assim como na Câmara, a votação no Senado precisa também ser em dois turnos com o voto de três quintos dos senadores. Isso é: 49 senadores precisam ser favoráveis dos 81 parlamentares.
Aprovação e promulgação
Se o texto for aprovado sem mudanças não vai precisa voltar para a Câmara. Segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso, que também é presidente do Senado.
