O governo federal oficializou hoje o reajuste de 3,43% para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo. O índice corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2018.
Com o aumento, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a ser de R$ 5.839,45 desde o dia 1º de janeiro deste ano.
A portaria nº 9, publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial da União", define também os índices de reajuste dos benefícios concedidos a partir do mês de fevereiro de 2018. Para quem se aposentou no ano passado, o aumento é proporcional. Quem começou a receber o pagamento do INSS no segundo mês do ano, por exemplo, receberá um aumento de 3,20%. Uma aposentadoria de R$ 3.000 será corrigida para R$ 3.096.
A partir do mês de julho, o reajuste passa a ser menor do que 1%. Um trabalhador que se aposentou em agosto de 2018 terá o benefício corrigido em 0,59%. De um benefício no teto do ano passado, que era R$ 5.645,80, ele passará a ganhar R$ 5.679,11.
As aposentadorias, pensões e os auxílios serão pagos corrigidos a partir de 25 janeiro, no caso de quem recebe o salário mínimo, e de 1º de fevereiro, para quem ganha acima do piso.
O reajuste do mínimo foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) por decreto no dia 1º de janeiro _o piso de 2019 é R$ 998.
Segundo a tabela publicada no "Diário Oficial", quem se aposentou no mês de novembro não terá reajuste.
O governo optou por não alterar o valor dos benefícios, pois, em novembro, a inflação foi negativa.
A portaria assinada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, também altera os valores de outros benefícios pagos pelo INSS, como pensões especiais, e a renda máxima para receber o auxílio-reclusão (R$ 1.364,43).
A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54, para o segurado com remuneração mensal até R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem ganha até R$ 1.364,43.
