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Procon-SP notifica empresas aéreas por cobrança da bagagem de mão

Procon-SP notifica empresas aéreas por cobrança da bagagem de mão

O órgão notificou as companhias low cost sobre o cumprimento da franquia de 10kg de bagagem a bordo

Publicado em 6 de fevereiro de 2020 às 22:19

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Empresa low cost Jet Smart é uma das que cobram pela bagagem de mão. (Jet Smart/Divulgação)

O Procon de  São Paulo notificou as empresas Flybondi, JetSmart e Sky para que expliquem a cobrança da bagagem de mão e como consumidores estão sendo comunicados. Elas têm 72 horas para responder. A cobrança é comum entre empresas low cost na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia, mas no Brasil pegou um consumidor que ainda digeria a taxa para despacho de bagagem em um mercado com concorrência limitada e praticamente nenhuma companhia de perfil verdadeiramente de baixo custo.

Entre as maiores companhias brasileiras, não há sinais neste momento de que Latam, Gol e Azul partam para mais essa cobrança. A Latam, inclusive, retomou seu serviço de bordo com biscoitos e bebidas depois da fracassada experiência de venda de refeições.

Cobrar pela mala de cabine não fere nenhuma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que em sua resolução 400 especifica apenas que as companhias deverão oferecer uma franquia de dez quilos de bagagem de mão em todos os perfis de tarifa. O que muda é como cada empresa interpreta o conceito "bagagem de mão".

A chegada de companhias aéreas ultra low cost ao Brasil trouxe consigo uma realidade em que tudo pode ser cobrado - até mesmo a impressão do cartão de embarque no aeroporto. No entanto, enquanto para isso há a opção de se imprimir em casa ou apresentar o cartão no celular, trocar a mala de cabine por uma mochila ou bolsa nem sempre é viável.

Recentemente, a norueguesa Norwegian e a chilena JetSmart passaram a cobrar pela bagagem de mão colocada no compartimento superior da cabine. Elas se somam a outra chilena, a Sky, que já pedia uns trocados a parte para esse serviço. A argentina Flybondi não cobra pela mala de cabine em voos com origem e destino no Brasil.

A JetSmart estreou em dezembro ligando Salvador a Santiago. A capital chilena ganhou em janeiro um voo para Foz do Iguaçu (PR) e terá a partir de março uma frequência para São Paulo-Guarulhos.

A JetSmart afirma que "a filosofia da empresa é que o passageiro pague apenas pelo que usa: seja bagagem extra, escolha de poltrona específica ou comida a bordo".

Quem reserva passagem com a tarifa mais barata poderá levar a bordo apenas uma mochila de até dez quilos, que será colocada embaixo da poltrona. Para adicionar uma mala, a ser colocada no compartimento superior, serão cobrados R$ 112 por trecho. No fim das contas, o barato pode sair mais caro.

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A reportagem fez uma cotação de voo entre São Paulo e Santiago com ida no dia 6 de abril e volta no dia 13. A JetSmart oferece a menor tarifa, mas ao final da reserva, pagando a mala de cabine separadamente, o preço final é cerca de R$ 100 maior em relação ao da Latam, cuja tarifa mais básica já inclui uma peça de bagagem de até dez quilos na cabine.

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