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O Porto Central, em Presidente Kennedy, no Sul do Estado, vai ter uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (06), na Federação das Indústrias (Findes).
A empresa responsável pela construção do empreendimento no Espírito Santo assinou um Protocolo de Intenções com o Porto de Pecém, no Ceará, para que os dois trabalhem conjuntamente em busca de contratos empresariais e tenham sinergia operacional. Ambos os portos têm um investidor comum, o Porto de Roterdã.
"Pretendemos replicar o modelo de ZPE do Porto de Pecém no Porto Central. A ideia é que os portos trabalhem conjuntamente para conseguir que novas indústrias se instalem e operem conosco", destacou o diretor-presidente do Porto Central, José Maria Vieira de Novaes.
Já segundo o presidente da Findes, Léo de Castro, ter uma ZPE conectando porto e indústrias ajuda a desenvolver a região no entorno onde ele está instalado, já que essas áreas têm tributações e incentivos fiscais específicos. "Serão gerados 3 mil empregos durante a fase de construção do empreendimento e outros 3 mil durante o seu funcionamento", diz.
Ainda de acordo com o presidente do porto, no ano passado, foi concluída a fase de licenciamento do empreendimento e agora está na fase de negociação comercial. "Só vamos construir o porto quando ele se mostrar viável para isso, quando os contratos comerciais com empresas âncoras estiverem fechados. Com a ZPE, consolidamos a instalação do Porto Central no Estado. Mas, no final do ano, é que de fato poderemos definir o cronograma de obras", explica.
Novaes ainda afirmou que o projeto não será inviabilizado pelo impasse da construção da EF-118, ferrovia que ligará Vitória ao Rio de Janeiro. "Temos que aguardar para ver como vai ficar essa questão. O Porto Central não depende da ferrovia para nascer. Trabalharemos primeiramente com o potencial para o transporte de petróleo e gás que o Estado", afirma.
PORTO CENTRAL
O Porto Central é um empreendimento da TPK Logística e do Porto de Roterdã. Com 20 milhões de metros quadrados, dez quilômetros de berços e píeres, e até 25 metros de profundidade, o Porto Central deve colocar o Espírito Santo na rota dos maiores navios do mundo, com até 400 mil toneladas de capacidade.
A primeira fase do projeto contempla a construção de terminais portuários para cargas geral e contêineres, petróleo e derivados, Gás Natural Liquefeito (GNL) para geração de energia elétrica e grãos, além de áreas industriais.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio com o exterior e destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no mercado externo, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam nelas têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.
De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), atualmente o Brasil tem 25 ZPEs, sendo que 19 delas estão em efetivo funcionamento, entre elas uma no Espírito Santo, no Porto de Aracruz, Norte do Estado.
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