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Uma semana após autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (13) o fechamento da operação de venda de 90% da TAG, subsidiária que opera as malhas de gasodutos do Norte e Nordeste, à francesa Engie e à canadense Caisse de Dépôt et Plaissement du Québec, por R$ 33,5 bilhões.
Foi a maior operação de venda de ativos da estatal até o momento. Do valor total desembolsado pelas compradoras, R$ 2 bilhões serão usados para antecipar o pagamento de dívidas da TAG com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Petrobras permanece com uma fatia de 10% da empresa e continuará usando os serviços de transporte prestados pela TAG. Em nota, a estatal disse que a transferência do ativo não terá impacto em suas operações e na entrega de gás natural aos seus clientes.
"Além de ser um marco na história de 23 anos da Engie no Brasil, a aquisição possibilita um rápido crescimento no país com novas fontes de receita em uma nova linha de negócios", disse, também em nota, o presidente da Engie, Maurício Bähr. A empresa já opera no país nos segmentos de energia e mobilidade, entre outros.
A TAG será presidida pelo engenheiro Gustavo Labanca, que atuava como diretor de Desenvolvimento de Negócios da Engie Brasil e foi um dos líderes do processo de negociações com a Petrobras para a aquisição da companhia.
Na nota, a Engie defende a manutenção dos contratos de transporte entre TAG e Petrobras durante a fase de transição para o novo mercado de gás, uma das prioridades do Ministério da Economia. Uma das propostas em estudo pelo governo é a obrigação de que a Petrobras ceda parte de seus contratos a empresas privadas.
A venda da TAG foi suspensa em maio por liminar do ministro do STF, Ricardo Lewandovski, até que o plenário da corte discutisse a possibilidade de vendas de subsidiárias de estatais sem anuência do Congresso. Após o julgamento que permitiu as privatizações, na semana passada, Lewandovski derrubou sua própria liminar.
A decisão do STF destravou processos de venda, pela Petrobras, também da distribuidora de gás de botijão Liquigás, da fábrica de fertilizantes de Araucária e de refinarias. A empresa pretende ainda oferecer ao mercado novas fatias na BR Distribuidora.
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