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Quase nove mil benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram cancelados no Espírito Santo no último pente-fino, iniciado no segundo semestre de 2016 e que terminou no último dia 31 de dezembro. As revisões de auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em todo país, resultaram na cessão de mais de 700 mil benefícios, segundo dados divulgados nesta terça-feira (08/01) pelo Ministério da Cidadania.
De acordo com a pasta, entre 2016 e 2018 foram realizadas 17.047 perícias no Estado, sendo 3.820 de auxílios-doença e 13.227 de aposentados por invalidez. A previsão inicial do governo era de 17.555 benefícios fossem revisados até o final do ano passado. Faltaram ser periciados 34 auxílios-doença e 474 aposentadorias por invalidez.
Dos 17 mil segurados que passaram pela perícia médica, 8.948 tiveram o benefício cancelado, o que representa um total de 53% de cortes. Entre os cancelamentos, a maioria foi de aposentadorias por invalidez (4.910). Já o número de auxílios-doença cessados foi de 4.038.
Segundo o Ministério da Cidadania, só as revisões feitas no Espírito Santo devem representar uma economia estimada de R$ 139,8 milhões por ano aos cofres públicos. Em todo país, a expectativa é que a ação gere uma economia de R$ 14,5 bilhões.
Com o encerramento do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o ministério informou que os benefícios que não passaram pelo pente-fino terão sua definição a partir das novas diretrizes do atual governo.
BOLSONARO DEVE AMPLIAR PENTE-FINO
Encerradas as revisões nos benefícios por incapacidade, um pente-fino ainda mais amplo nos benefícios do INSS já está sendo estudado pela equipe de Jair Bolsonaro. Pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural são benefícios que estão na mira dessa nova operação que deve ser promovida pelo governo federal na Previdência.
A equipe de Bolsonaro pretende enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para rever as regras previdenciárias e permitir a análise de todos os benefícios concedidos pelo INSS. A expectativa é que a ação gere uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano aos cofres públicos.
Segundo informações do jornal "Folha de S. Paulo", no caso da pensão por morte, uma das mudanças propostas é pedir comprovantes para aqueles com união estável, dificultando a concessão do benefício nessas situações. Com isso, além da dependência econômica, seria exigida prova documental contemporânea do relacionamento. Atualmente, há casos em que os benefícios são concedidos apenas com o testemunho de pessoas que possam comprovar que o casal vivia junto.
No caso do auxílio-reclusão, pago aos dependentes do contribuinte preso, a medida prevê mudanças como carência de 12 meses. Atualmente, não há tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS, apenas a exigência de que o segurado tenha contribuído no mínimo 18 meses ao longo da vida.
Na aposentadoria rural, que atualmente exige a declaração do sindicato rural, a proposta é substituir por uma autodeclaração do segurado.
Procurada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que somente se manifestará sobre o tema após a edição da MP pelo presidente da República.
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