O governo federal busca por fraudes em 3 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O pente-fino começou neta sexta-feira (12) e vai se estender por mais um ano e meio.
De acordo com o INSS, serão analisados os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade, risco de gasto indevido e aqueles que tem prazo legal expirado.
No primeiro momento, serão revistos os benefícios analisados de forma administrativa pelos servidores do Instituto de Previdência. São eles: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
A revisão do benefício será prioritariamente nos BPCs, que paga um salário mínimo de benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver.
Segundo o INSS, ainda não há o número de benefícios que serão analisados por Estado.
CONVOCAÇÃO
A convocação será feita, prioritariamente, por caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de cartas aos segurados.
De acordo com a Secretaria da Previdência, nos caso dos processos que dependem de perícia médica, como é o caso do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, as convocações só irão começar após o INSS encaminhar à Perícia Médica Federal a lista dos segurados que possuem benefício por incapacidade mantidos sem perícia médica há mais de 6 meses. No país, são cerca de 311 mil pessoas que recebem esses benefícios.
"Por esse motivo, ainda não há data confirmada para o início das atividades do Programa de Revisão instituído pela lei 13.486/19", afirmou por meio de nota.
BÔNUS
Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (11), os peritos que atuarem no pente-fino receberão um bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído. Cerca de 11 mil servidores do Instituto de Previdência se inscreveram para o trabalho.
