Apesar de pressão feita por deputados, a nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), não alivia a regra de aposentadoria que estava prevista na proposta do governo para ocupantes de cargos eletivos.
O parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a previsão do fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e o endurecimento dos requisitos para os atuais políticos.
Para ter direito à aposentadoria especial, quem aderiu ao regime voltado a parlamentares terá de completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.
A proposta original apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já previa que os políticos com mandato poderão permanecer no atual regime previdenciário, desde que formalizem o pedido até 180 dias após a entrada em vigor das novas regras e cumpram novos requisitos de contribuição e idade. Esse ponto foi mantido no texto.
A equipe econômica chegou a criticar a possibilidade de flexibilização nas regras para políticos, já que poderia soar como um mau exemplo, mas estudou a possibilidade de permitir mudanças no regime.
A tendência é que deputados ainda trabalhem para incluir no texto regras mais suaves para políticos quando o texto for avaliado no plenário da Câmara.
