> >
Mudanças na nova versão da Previdência podem desidratar reforma

Mudanças na nova versão da Previdência podem desidratar reforma

Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou a atuar para que novas regras de aposentadoria de policiais e demais categorias da segurança pública sejam debatidas num segundo momento

Publicado em 3 de julho de 2019 às 20:44

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
Mudanças na nova versão da Previdência podem desidratar reforma. (Gazeta Online)

Às vésperas da apresentação da nova versão da reforma da Previdência, estão sendo negociadas mais mudanças que desidratam a proposta.

Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou a atuar para que novas regras de aposentadoria de policiais e demais categorias da segurança pública sejam debatidas num segundo momento - junto com o projeto de lei que trata da reforma para militares.

Diante da pressão de parlamentares e interlocutores de instituições financeiras, a nova proposta poderá poupar fintechs e corretoras, por exemplo, do aumento de tributação -a CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido). Assim, o texto deixaria claro que a elevação da alíquota valeria para bancos grandes e médios.

Segundo pessoas que participam das negociações, o relator da reforma, deputados Samuel Moreira (PSDB-SP), deverá ceder -nesta ou na próxima semana- ao pedido de parlamentares por mudanças nas regras de aposentadoria especial de congressistas.

Está prevista para a tarde desta quarta-feira (3) a apresentação de uma nova versão do relatório da reforma da Previdência na comissão especial, mas a tendência é que a votação seja adiada.

Nesta terça (2), Moreira divulgou um relatório no qual não cedia a pressões da bancada da bala -ligada a corporações da segurança pública- nem ao lobby do setor financeiro e dos próprios parlamentares.

Mas o texto não agradou a líderes que representam a maioria da Câmara e novas desidratações da reforma começaram a ser negociadas logo no início desta quarta.

A articulação por regras mais suaves para policiais envolve o PSL, partido de Bolsonaro, e o próprio presidente. Por causa da reforma da Previdência, policiais federais protestaram nesta terça e gritaram palavras de ordem contra o capitão reformado.

As mudanças nas regras de aposentadoria das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros dos estados estão em um projeto de lei ainda travado na Câmara.

A proposta tem uma regra de transição mais suave que para servidores públicos e da iniciativa privada, que estão numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição), cujo relator é Moreira.

Deputados que participam da articulação dizem que o presidente pediu que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, conversasse com Moreira e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tirar os policiais federais da PEC.

A ideia defendida pelo presidente e deputados do PSL é que, após a aprovação da PEC, haja uma discussão única -no projeto de lei- sobre a reforma para o setor de segurança pública.

Moreira ainda analisa o pedido.

Mas a respeito do alívio na tributação para algumas instituições financeiras, as discussões estão mais avançadas e devem ser apresentadas no novo relatório.

Representantes de bancos de menor porte e fintechs -empresas de tecnologia e inovação ligadas ao setor financeiro- acompanham com atenção a elaboração do parecer e apresentaram demandas ao relato.

Essas instituições pediram para ser poupadas da alta de alíquota da CSLL dos bancos. O reajuste foi incluído no texto por Moreira para cobrir parte do rombo da Previdência.

A proposta incomodou a equipe econômica que não queria misturar uma questão tributária no projeto de reestruturação do sistema de aposentadorias. Maia também chegou a defender mudanças na alta de alíquota do tributo para o setor financeiro.

Este vídeo pode te interessar

Sobre a aposentadoria dos parlamentares, está em estudo abrir a possibilidade de que políticos possam sair do regime especial, ir para as regras dos trabalhadores da iniciativa privada, mas recebendo -com correção pela inflação- boa parte dos recursos que foram pagos como alíquota previdenciária durante o período no sistema dos congressistas.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais