Mesmo com lei que reduz ICMS, número de voos cai no Espírito Santo

Mesmo com a lei que reduz o ICMS do querosene de aviação no ES, sancionada há nove meses pelo então governador Paulo Hartung, o Estado não viu crescer o número de rotas operadas pelas companhias aéreas. Pelo contrário, com a crise da Avianca, houve redução de dois voos diários. Recentemente, a Latam também anunciou que vai cancelar o voo de Vitória para Fortaleza.

O voo internacional para Buenos Aires, que será operado semanalmente pela GOL, também segue sem data para sair do papel, já que o Aeroporto de Vitória ainda precisa de uma autorização da Receita Federal para ter rotas internacionais de passageiros.

Outro fator que teria prejudicado novos investimentos das companhias no Espírito Santo foi o fato do Governo de São Paulo elaborar um projeto de lei com uma redução semelhante no imposto.

As empresas áreas, então, segundo o secretário de Turismo do ES, Dorval Uliana, teriam preferido, até agora, investir em novos voos em São Paulo. A resolução que regulamenta o benefício em São Paulo prevê que as empresas operem voos para novas cidades paulistas e elevem para pelo menos 490 o número de partidas semanais no Estado de São Paulo, com destino a 38 municípios em 21 Estados.

"O Estado de São Paulo tomou a mesma medida e de uma hora pra outra conseguiu incrementar sua malha com mais 490 voos. É uma competição muito forte com São Paulo que o Espírito Santo, com o seu contingente de população, sofre. É um mercado muito forte, todo mundo sabe disso", comentou o secretário.

Segundo o governo de São Paulo, mesmo antes do projeto de lei ser aprovado, as empresas Latam, Gol e Azul anunciaram a ampliação de seus voos no estado paulista. 

Vale destacar que as empresas áreas só terão acesso ao benefício fiscal no Espírito Santo quando cumprirem pelo menos um dos requisitos: ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa; criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa; criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba; ou criar um voo internacional semanal.

O secretário de Turismo do Espírito Santo destaca ainda a crise da Avianca, que está em recuperação judicial, como um forte fator que atrapalhou a chegada de novos voos. "O mercado da aviação está em um momento de reacomodação principalmente com a crise da Avianca. Está existindo toda uma redistribuição dos voos e infelizmente nós tivemos agora a notícia da redução de um voo importante, que conecta Vitória ao Nordeste, em Fortaleza", acrescentou.

Para as empresas que aderirem a uma das condições impostas pelo governo do Espírito Santo, a redução será de 25% para 12%. E para as que atenderem a dois ou mais critérios, a redução será de 25% para 7%.

EMPRESA FALA DE ADEQUAÇÕES

Sobre a redução do ICMS no Espírito Santo, a LATAM Airlines Brasil informou, por nota, que "considera as iniciativas de redução da alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação (QAV) extremamente positivas. Estas reduções contribuem para manter a competitividade de todo setor aéreo brasileiro, além de gerar resultados positivos multiplicadores na sociedade".

Vitória-São Paulo/Congonhas: Em 1° de maio de 2019, a operação da rota foi ampliada de 26 para 32 frequências por semana.

Vitória-Brasília: a companhia acaba de promover melhorias nos horários dos seus voos diários nesta rota, que vão oferecer mais conforto e conveniência para os passageiros.

Vitória-Fortaleza: a rota será suspensa a partir de 1º de outubro de 2019. Os passageiros afetados pelas suspensões já estão sendo informados para que possam reprogramar os seus itinerários. A LATAM segue atenta às necessidades dos clientes para iniciar, ampliar ou adequar as suas operações, e os voos são constantemente avaliados conforme a demanda de cada região. Vitória e região continuam contando com acesso direto à capital cearense por meio de conexões em São Paulo/Guarulhos e Brasília.