Publicado em 13 de agosto de 2020 às 14:10
Um dia após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai tentar convencê-lo a enviar a reforma administrativa do governo e disse estar disposto a dividir o desgaste do tema com o Planalto.>
Em declarações antes do início da sessão da Câmara nesta quinta-feira (13), Maia afirmou que, ao encaminhar a proposta, o Executivo daria um passo importante para melhorar a qualidade do gasto público.>
"A [reforma] administrativa, o governo tem uma proposta pronta", disse. "Nós vamos tentar convencer o presidente de que pode enviar, que ele vai enviar, e que nós não vamos ter desgaste, nós vamos ter apoio da sociedade para que a gente possa... não é cortar, perseguir servidor, muito pelo contrário, é valorizar o servidor.">
Maia disse que a reforma foi debatida na reunião desta quarta (12), da qual também participaram o ministro Paulo Guedes (Economia) e outros da área econômica, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).>
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"Acho que seria um passo importante, e a gente assume a responsabilidade com ele de que nós queremos esse debate, queremos trazer esse debate para o Congresso Nacional", disse Maia.>
Na avaliação do deputado, como a proposta do governo não versa sobre o passado, não haverá conflito com os atuais servidores. Ele afirmou que o importante será a construção de novas carreiras, analisar quais são relevantes e como melhorar a qualidade do serviço público.>
O presidente da Câmara também disse que a reforma tributária deve ser aprovada pelo menos pelos deputados ainda neste ano. "O ideal é que a gente pudesse avançar nas duas [Casas], mas não é um tema simples para se votar nas duas Casas num prazo curto.">
Também elogiou a proposta enviada pelo governo, de unificação de PIS e Cofins, mas defendeu uma reforma mais ampla e com impacto econômico mais expressivo.>
Na entrevista, Maia disse que Alcolumbre, presidente do Congresso, afirmou que todos os vetos de Bolsonaro não apreciados devem ser analisados até a primeira semana de setembro, entre eles o veto ao dispositivo que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021.>
"Não pode deixar o veto para o próximo ano. Deixar para o próximo ano perde a validade daquilo que foi a decisão do parlamento na MP 936, que é a prorrogação por apenas um ano", afirmou.>
Maia disse que o Parlamento deveria reafirmar a posição a favor da desoneração na votação de vetos.>
O deputado comentou ainda a debandada no Ministério da Economia, com a saída do secretário de desestatização, Salim Mattar.>
"O Salim foi uma perda, o Salim é um cara com espírito público enorme. Eu entendo a frustração dele, de fato os tempos são distintos de quem vem da iniciativa privada ao poder público", disse.>
Sem citar nomes, Maia afirmou que seria bom se outros nomes que indicam que vão deixar o Ministério da Economia realmente saíssem. "Acho que seria bom para o ministro da economia 'perder' ou ter a debandada de alguns que não estão ajudando muito.">
Maia disse que a discussão sobre o gatilho ao teto de gastos vai começar pelo Senado, como acertado com o governo, e que o texto aprovado seria anexado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), para ganhar tempo.>
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