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Lira extinguirá comissão da reforma tributária e relatório não terá validade

Presidente da Câmara recebeu um parecer técnico informando que o prazo de 40 sessões, previsto para o funcionamento de uma comissão especial, foi ultrapassado

Publicado em 04/05/2021 às 19h09
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu extinguir a comissão de reforma tributária, que discutia desde 2020 uma alteração na cobrança de taxas e impostos no Brasil. Com isso, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentado nesta terça (4), não terá qualquer validade.

Lira recebeu um parecer técnico informando que o prazo de 40 sessões, previsto para o funcionamento de uma comissão especial, foi ultrapassado. No total, o colegiado já teria feito 71 sessões.

Aguinaldo Ribeiro vinha batendo de frente com a base governista na Câmara. Ele queria fazer uma reforma ampla, diferente do que querem Lira e a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.

Os dois grupos travavam uma queda de braço, que agora deve ser finalizada por Lira com a extinção da comissão.

Ribeiro já tinha anunciado que abriria vista entre os dias 8 e 10 de maio para receber emendas e sugestões. No dia 11 seria apresentada a versão final do relatório que incorporaria as novas propostas.

O presidente da Câmara deve instalar uma nova comissão, com integrantes diferentes dos que formam o colegiado atual, e também com um novo relator.

Lira deve anunciar ainda que pode utilizar a contribuição técnica e jurídica dos debates já feitos sobre o tema. As deliberações da comissão que funcionava até agora, no entanto, não terão efeito.

Ele pretende que o assunto seja discutido com celeridade no parlamento para votar a reforma o mais rápido possível.

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