As contas do governo central (que incluem Tesouro, Previdência Social e Banco Central) registraram um superávit de R$ 44,124 bilhões no primeiro mês do ano. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27), é o melhor para o mês na série histórica iniciada em 1997 (considerando valores atualizados pela inflação).
O número representa um crescimento real de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. Um ano atrás, o resultado havia ficado positivo em R$ 30,03 bilhões (valor nominal).
O número veio melhor do que previam os analistas do mercado, que estimavam um superávit de R$ 32,4 bilhões para o mês, conforme a mediana das projeções colhidas pelo Ministério da Economia até o quinto dia útil de janeiro.
As contas da Previdência continuam como as principais responsáveis por limitar os números, com um déficit de R$ 15,396 bilhões. Já Tesouro e Banco Central registraram superávit somado de R$ 59,52 bilhões.
A meta fiscal estabelecida para o governo central no encerramento de 2020 é um déficit de R$ 124,1 bilhões. Em 12 meses terminados em janeiro, o resultado está negativo em R$ 83,7 bilhões, o que representa 1,11% do PIB (Produto Interno Bruto).
De acordo com o Tesouro, os números foram impulsionados pela maior arrecadação no mês. Houve crescimento real de 6,4% na receita líquida.
O crescimento foi ajudado pelo aumento sazonal da arrecadação sobre o lucro das empresas, bem como pelo maior recolhimento de Cofins.
O Ministério da Economia afirma que esse movimento se deve a fatores como a arrecadação com as declarações de ajuste do imposto de renda, que podem ser feitas pelas empresas no começo do ano e elevam os números, e pelo crescimento de 4,1% no volume de vendas no comércio medido pelo IBGE.
Já na parte das despesas, houve uma diminuição real de 3,3%. A queda se refere principalmente à redução da conta de subsídios e subvenções, resultado da diretriz do Ministério para a contenção do gasto e também da redução das taxas de juros.
Apesar do resultado, a equipe econômica avalia que o cenário da política fiscal continua desafiador. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o resultado de janeiro não representa necessariamente uma tendência para os próximos meses.
"Não podemos extrapolar o que aconteceu em janeiro para o resto do ano. Tivemos um resultado muito atípico de arrecadação e não da para saber se isso é consistente ou não. Temos que esperar alguns meses para ver o que vai acontecer", disse.
Além disso, o Tesouro vê as despesas obrigatórias ainda em tendência de crescimento, o que, somado à norma constitucional do teto de gastos, continuará exigindo medidas para administrar os números.
O Tesouro lembra que, apesar de ter havido uma queda no endividamento bruto no ano passado, o movimento decorreu de fatores como a venda de reservas e pagamentos não programados do BNDES (para 2020, o governo negocia com o banco um pagamento maior ao já programado).
Enquanto isso, o endividamento líquido, que não leva esses fatores em consideração, cresceu em 2019 e continuará a crescer ao longo dos próximos anos até que o setor público volte a ser superavitário.
Mansueto acredita que a dívida líquida vai continuar crescendo até 2024 ou 2025 e terminar o governo representando 62% do PIB. "O ajuste fiscal ainda precisa ser feito. Essa é a âncora que está nos permitindo um cenário de inflação e juros benigno para os próximos anos", disse.
