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Governo Lula fecha acordo e reajusta auxílio-alimentação de servidores

Governo Lula fecha acordo e reajusta auxílio-alimentação de servidores

Serão reajustados também auxílio-creche e saúde; proposta foi assinada por 33 das 40 entidades do funcionalismo

Publicado em 25 de abril de 2024 às 19:38

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SÃO PAULO - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais de R$ 658 para R$ 1.000. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (25).

Com isso, o benefício terá um reajuste de 52%. Foram corrigidos ainda o auxílio-saúde (de R$ 144,38 para R$ 215) e o auxílio-creche (de R$ 321 para R$ 484,90).

Manifestação de servidores públicos estaduais na Esplanada dos Ministérios
Manifestação de servidores públicos estaduais na Esplanada dos Ministérios. (Jose Cruz/ Agência Brasil)

Os novos valores serão processados a partir das folhas de maio e cairão nos pagamentos em 1º de junho. A proposta teve 83% de aprovação das entidades representativas das categorias. O acordo foi assinado por 33 das 40 delas.

Em 2023, o governo concedeu 9% de aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9.000 mensais.

Já os servidores com as menores remunerações do serviço público federal que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento na remuneração total de 23%.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destaca que a proposta do governo aprovada age contra a disparidade na remuneração no serviço público federal.

Feijóo reforçou o compromisso do governo com o diálogo permanente e com a valorização dos servidores públicos.

"Este espaço democrático de diálogo nos permitiu fechar esse acordo que, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo", afirmou o secretário.

Além dos reajustes nos benefícios, o governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.

A greve nacional de professores começou há dez dias, com 21 instituições federais de ensino. Ao menos 31 instituições federais aderiram e estão com aulas suspensas. Já são 26 universidades, quatro institutos federais e um centro tecnológico.

Na última sexta-feira (19), o governo fez uma contraproposta a professores e técnicos e servidores da educação federal para 2025 e 2026.

Nos dois casos, o governo propôs antecipar o pagamento do reajuste do ano que vem de maio para janeiro. Para servidores técnico-administrativos, a proposta prevê 9,5% de reajuste e, para professores, de 9% em 2025.

Desde então, o governo já dizia que, neste ano, não há espaço orçamentário para reajuste, mas concederia aumento nos benefícios, como alimentação e creche.

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