O governo do Estado encerrou o ano de 2018 com as contas no azul. Segundo relatório publicado no Diário da União, a administração estadual possuía quase R$ 704 milhões em caixa. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCES), em outro relatório, apontou superávit de R$ 483 milhões em 2018.
Apesar de os números serem diferentes, eles não são conflitantes. Os R$ 483 milhões apontados pelo TCES referem-se apenas à diferença entre o total arrecadado e o total gasto pelo Estado. Já o montante em caixa publicado no Diário engloba o valor desse superávit primário, junto com outros valores que já estavam no caixa do governo.
“Desses R$ 700 milhões, R$ 500 milhões estão livres para o governo do Estado. Outros R$ 200 milhões, apesar de estarem em caixa, já estão vinculados desde o ano passado”, explicou Bruno Funchal, diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia e ex-secretário de Estado da Fazenda.
“São dois conceitos diferentes, mas que podem se complementar. O caixa é quanto o Estado tem na conta, já o superávit trata mais uma lógica da competência administrativa”, completou Funchal.
Questionada sobre a diferença dos valores, a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou uma nota. “A Sefaz informa que o valor de R$ 483 milhões apontado pelo Tribunal de Contas do ES encontra-se em consonância com o valor de superávit orçamentário publicado no anexo I do Relatório Resumido de Execução Orçamentário. A Sefaz acrescenta que o valor de R$ 703 milhões corresponde ao resultado de Caixa do Tesouro Estadual de 2018”, apresentou.
No ano passado, o ex-governador Paulo Hartung (sem partido) chegou a anunciar que deixaria R$ 300 milhões em caixa para o próximo governador. Depois, ao final do mandato, Hartung disse que seriam R$ 450 milhões livres para o sucessor.
Antes de tomar posse, o governador Renato Casagrande (PSB) chegou a dizer que o valor era baixo e que representava pouco mais da metade de uma folha de pagamento.
Apesar de os dados do TCES apresentarem que o Estado teve superávit em 2018, eles também mostram que em 2017 esse índice foi ainda maior. Naquele ano, o superávit foi de R$ 746 milhões. Na comparação entre os dois anos, 2018 apresenta uma variação nominal negativa de aproximadamente -35,19%, e a variação real, na qual é descontado a inflação do período, de -37,53%.
Mesmo com o saldo positivo, o Estado também registrou uma queda de -6,77% na arrecadação no mês de dezembro em relação a novembro. A arrecadação de ICMS no último mês de 2018, por exemplo, foi de R$ 534 milhões contra R$ 554 milhões registrados em novembro - um decréscimo de R$ 20 milhões.
