Governo divulga calendário do PIS 2024; saiba quando será pago

SÃO PAULO - O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
  
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
  
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
  
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
  
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
  
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
  
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
  
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  
• Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
  
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
  
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
  

Não terão direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
  
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
  

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.