Ex-administrador processa antigos e atuais donos da Viação Itapemirim

O representante da ex-administradora judicial da Viação Itapemirim, João Manuel de Sousa Saraiva, entrou com ações de tutela cautelar incidental antecipada contra os atuais sócios da empresa, Camila Valdívia e Sidnei Piva, e contra os ex-donos, Camilo Cola e Camilo Cola Filho, pedindo que a Justiça mantenha todos eles longe da direção da companhia. Saraiva argumenta que tanto os atuais sócios quanto os anteriores apresentaram indícios de fraude e de má gestão.

A Viação Itapemirim entrou em recuperação judicial, deferida em março de 2016, junto com outras empresas que pertenciam à família Cola. A empresa alegou ter R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão. A companhia foi vendida em novembro a Camila e Sidnei.

Em 14 de maio deste ano, o juiz Leonardo Mannarino remeteu o processo às varas de falência e recuperação judicial de São Paulo após alegar incompetência do juízo de Vitória.

Em julho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal paulista, decidiu reconduzir os sócios, que haviam sido afastados em dezembro, à gestão das empresas. Na mesma decisão, o juiz afirmou que como João Saraiva não é cadastrado na comarca paulista, a empresa EXM Partners deveria cuidar da administração judicial, que é a fiscalização do poder judiciário sobre as empresas que estão em recuperação.

ATUAIS SÓCIOS

Entre os problemas encontrados na gestão dos atuais donos Camila e Sidnei, afirma Saraiva, estão: um empréstimo de US$ 1,5 milhão com a Bombardier, para compra de 15 aviões, enquanto havia atrasos de salários e dificuldades financeiras para compra de combustível e peças; pagamento de altos valores à empresa de tecnologia Delta X, de propriedade de Sidnei e Camila, sem comprovação; utilização da receita da Itapemirim para comprar três carros da marca Mercedes-Benz, no valor de R$ 1,5 milhão.

Saraiva observa que, enquanto esteve à frente da gestão da empresa, encontrou atrasos em pagamentos de salários, vale-alimentação, férias, plano de saúde, alugueis e fornecedores.

Ele também afirma que foi repassado R$ 5,83 milhões à Passaredo, empresa de transporte aéreo também em recuperação judicial. Em julho do ano passado, a Itapemirim chegou a anunciar para o mercado a compra da aérea, porém, dois meses depois, o negócio foi desfeito. Mesmo assim, esse valor, segundo Saraiva, foi pago.

Por fim, o ex-administrador destaca que foi pago R$ 750 mil a duas empresas importadoras de São Paulo e que na contabilidade foi encontrado um repasse de R$ 666.666,66 ao filho de Milton Rodrigues Junior, que já foi sócio de Camila e Sidnei e atuou como diretor de operações da Itapemirim em 2017. O administrador judicial ainda argumenta que há veículos da frota “desaparecidos” sem que haja registro de venda. Além disso, diz ele, foram repassadas outras quantias a empresas de propriedade dos atuais sócios da Itapemirim, pendências que somam cerca de R$ 31 milhões.

Nos autos, Saraiva mostra relatórios de contabilidade, notas fiscais e documentos que, segundo ele, provam suas acusações.

FAMÍLIA COLA

Já contra o fundador da Itapemirim, Camilo Cola, e o ex-presidente da empresa, Camilo Cola Filho, João Saraiva alerta que houve um “sangramento sistemático e proposital da empresa” mesmo após o deferimento da recuperação judicial.

Segundo ele, a transferência das linhas da Viação Itapemirim para a Viação Caiçara constituiu “indisfarçável fraude contra os credores e contra a lei de recuperação judicial e de falências”. Ele ainda afirma que foram usados laranjas na constituição societária da Caiçara, através de empregados da Itapemirim. Esse fato foi narrado em uma decisão judicial de dezembro de 2016, quando a Caiçara foi incluída na recuperação judicial da Itapemirim.

Além disso, Saraiva lembrou que encontrou, em março de 2017, uma sala trancada na sede da empresa, em Cachoeiro de Itapemirim, onde havia máquina para emissão de bilhetagem que “remetiam a possível pagamento em caixa 2”, segundo ele. Na sala, conta ele, ainda foram encontrados remessas de dinheiro ao exterior e recibos, inclusive a figuras políticas do Estado.

O Gaeco, do Ministério Público do Estado, se manifestou no processo informando que havia “robustos indícios de evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, já que foram encontrados 22 contratos de câmbio, entre março e dezembro de 2016, de Camilo Cola Filho com o Banco Luso Brasileiro, no valor total de US$ 686,2 mil.

Por fim, Saraiva sustenta que em relatório contábil foi localizado valor mutuado (uma espécie de empréstimo) de R$ 305,3 milhões entre as pessoas físicas dos ex-sócios e as empresas em recuperação.

Para demonstrar má gestão, Saraiva ainda afirma que funcionários já faziam, em 2015, greve por falta de pagamento de salários e que a Itapemirim pagava R$ 1,5 milhão por mês a um escritório de assessoria contábil que “só deixou às empresas em recuperação vultosas multas”.

OUTRO LADO: SÓCIOS REFUTAM ACUSAÇÕES

Em contraminuta no processo, o advogado de Camila e Sidnei, Elias Mubarak Junior, afirma que a gestão de Saraiva não foi “proba e diligente” e refuta ponto a ponto as acusações. Segundo ele, os serviços da empresa Delta X foram prestados e têm notas fiscais, e as dificuldades financeiras da empresa decorrem de anos de má gestão dos sócios anteriores.

Ainda explica, com documentos, que os Mercedes foram comprados, em sua maior parte, com recursos da Viação I.S.A e Prodelta Propaganda, e não da Itapemirim. O advogado ainda detalha que a negociação com importadoras ocorreu para que a Itapemirim comprasse ônibus da Volvo. “Entendemos que a cautelar deve ser extinta uma vez que o juízo de São Paulo já determinou a recondução dos controladores e a substituição do Administrador Judicial”, disse.

OUTRO LADO: FAMÍLIA AGUARDA NOVO ADMINISTRADOR

O advogado da família Cola, Arthur Migliari Júnior, destacou que a família vai aguardar o que Eduardo Scarpellini, novo administrador judicial, tem a dizer. “A família Cola espera pacientemente voltar para a empresa, auditar tudo o que foi feito - mesmo porque temos informações seguras que vamos ter muitas coisas para se apurar -, então, não temos pressa”. O advogado destacou que vai buscar, na Justiça, “todas as responsabilidades de todos que agiram contra a família Cola”.

Ele ainda lembrou que Saraiva não é mais administrador da empresa “até porque não tem qualificação para isso. Quem tem qualificação, e que entende do assunto, é o juízo de São Paulo, que nomeou o administrador judicial para fazer um levantamento de tudo o que é feito, uma empresa altamente especializada, que é a EXM.”