Ver crianças e adolescentes pedindo dinheiro na rua, vendendo dentro dos ônibus e até mesmo carregando carrinhos nas feiras ao ar livre vem se tornado cada vez mais frequente. Apenas no Espírito Santo, mais de 47,3 mil menores, entre 5 e 17 anos, trabalham.
Segundo a avaliação de especialistas, a crise econômica que o país vive desde 2015, com o aumento do desemprego – que chegou a 13,38 milhões de pessoas no início de 2018 – e o crescimento do trabalho informal, vêm diminuindo a renda das famílias. Com isso, a cena de crianças e adolescentes trabalhando está crescendo, como já é possível notar pelas ruas da grande Vitória.
Para Ricardo Paixão, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), ainda existe dificuldade para as pessoas com baixo grau de escolaridade voltarem ao mercado, o que normalmente é o caso dos pais desses meninos e meninas. “Com a situação difícil em casa eles vão às ruas. As pessoas se comovem com a cena de uma criança no semáforo, por exemplo, e acabam dando dinheiro, o que incentiva que ela continue a trabalhar.”
A juíza do trabalho e gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Estado, Suzane Schulz Ribeiro, aponta que a realidade atual é bem diferente da de 2014 e 2015. “A partir de 2016, principalmente em 2017, ver crianças nas ruas trabalhando/pedindo ficou mais constante. Na semana passada recebemos uma denúncia de trabalho infantil dentro de shopping da Grande Vitória, mostrando que a situação não tem barreiras”, comenta.
Ela complementa que uma criança que trabalha precocemente deixa de ter uma educação adequada. Com isso, o futuro dela pode ficar comprometido.
OS NÚMEROS
O último dado sobre trabalho infantil por Estado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, divulgada em 2016 pelo IBGE. Além do fator crise, a Rede Peteca – plataforma que visa erradicar o trabalho infantil – aponta que os números são maiores, já que não foi levado em consideração menores que trabalham para o próprio consumo.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2016, 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos foram vítimas de trabalho infantil no mundo. Só no Brasil foram mais de 2,7 milhões.
Entre 2014 e 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 434 denúncias. Desse total, 191 se transformaram em inquéritos civis. Foram ajuizadas 8 ações e 114 Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados.
O advogado Christovam Ramos Pinto Neto, lembra que a empresa que usar de mão de obra infantil ilegal pode ser responsabilizada civil, administrativa e até penalmente, dependendo do trabalho que o menor esteja desenvolvendo. “Já os pais podem ser responsabilizado e, em alguns casos, até perder a guarda do filho.”
Segundo a Pnad, a maior concentração de trabalho infantil no Estado está na agricultura (29,4%), na atividade doméstica, comércio e reparação (20,6%) e nos serviços de alojamento e alimentação (14,3%).
A juíza Suzane Schulz Ribeiro lembra que denúncias de trabalho infantil podem e devem ser realizadas pelo Disque 100. Além das modalidades citadas, outra que é ainda mais grave é a exploração sexual de menores. Este será o tema do seminário e exposição “Não Cale”, que acontece a partir de amanhã na Ufes, em Vitória.
