A necessidade de uma reforma da Previdência ampla, para atingir os atuais trabalhadores e também os futuros contribuintes, motivou um time de especialistas no tema a elaborar uma proposta ousada com regras rígidas para concessão de aposentadorias, pensões e benefícios sociais.
A idade mínima de aposentadoria, de 65 anos para homens e mulheres, servidores e trabalhadores rurais, é apenas um detalhe do estudo coordenado pelos economistas Paulo Tafner e Armínio Fraga.
O regime previdenciário criado por eles estabelece o benefício universal do idoso - uma remuneração mínima que será paga a todo o contribuinte da Previdência, independente se realizou contribuições ou não.
Essa remuneração, também denominada de piso previdenciário, equivale a 70% do salário mínimo. Os ganhos, tanto de empregados da iniciativa privada quanto do funcionalismo, vão aumentar a partir da aplicação de um fator que dependerá do número de recolhimentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou aos regimes próprios.
A ideia é atingir toda a população que já está no mercado de trabalho. Para aqueles que nasceram a partir de janeiro de 2014, além dessas regras, a intenção é instituir ainda, em 2020, o regime de capitalização, espécie de previdência complementar.
O novo texto foi entregue à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, que poderá aceitar ou não utilizar esse sistema como alternativa ao projeto de Michel Temer, desidratado pelo Congresso.
Essa é apenas uma das alternativas que têm sido ventiladas num momento de incertezas sobre quais serão os rumos da Previdência. Apesar de falar sobre o assunto, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, não deixa claro qual será a reforma e como ele conduzirá o processo.
Segundo Tafner, o projeto foi desenvolvido para corrigir enormes desigualdades sociais provocadas pelo atual modelo previdenciário e seria entregue a um dos candidatos eleitos para governar o país.
Atenderia às propostas do Bolsonaro ou aos planos de Haddad. Foi uma contribuição que quisemos dar. Temos total disponibilidade de detalhar o projeto com a equipe do novo presidente, esclarece ao acrescentar que não houve conversas com nenhum dos candidatos com a finalidade de evitar influência política na elaboração do conteúdo. Queríamos uma proposta técnica. Ela não é perfeita. Mas ataca os privilégios, torna-nos mais iguais e ajuda-nos a combater o déficit público.
O formato sugerido por Tafner e Armínio Fraga também muda outra lógica, envolvendo, dessa vez, o cálculo do benefício. Para definir os vencimentos do aposentado, a proposta utiliza a média aritmética de 100% dos salários, ao contrário do formato de hoje, que leva em consideração 80% das maiores remunerações.
Armínio Fraga explica que após a PEC 287/2016, que visava à reforma da Previdência, ser diluída, ficou claro a importância de se revisar o caminho até o equilíbrio fiscal. Precisávamos de algo de mais impacto com forte componente de correção de distorções. Entregamos a proposta após o resultado das eleições. Agora, estamos à disposição para discutir com o presidente eleito, afirma.
Até FGTS aplicado na aposentadoria
O regime de capitalização para os futuros contribuintes da Previdência proposta por Armínio Fraga e Paulo Tafner também é estudado pelo economista Paulo Guedes, que deve conduzir a economia do país no governo de Jair Bolsonaro.
Na proposta de Tafner e Fraga, nem todo o benefício do trabalhador sairia dessa conta individual. Continuaria a existir o regime de repartição, quando os atuais trabalhadores sustentam os aposentados.
O segurado da Previdência continuaria a contribuir para o INSS. No entanto, um subteto de R$ 3,8 mil seria definido para os recolhimentos ao regime geral. Para trabalhadores que ganham acima desse limite de corte, será aberta uma conta individual. As contribuições terão alíquota de 8,5% para o trabalhador e 8,5% para o patrão e será aplicada até o valor do teto do INSS, hoje em R$ 5.645,80.
O segurado poderá escolher o fundo de Previdência onde aplicará o seu dinheiro e ainda terá liberdade para fazer portabilidade dos recursos. Tafner explica que o trabalhador poderá também levar 2 pontos percentuais dos 8% pagos de FGTS para a capitalização.
Participaram da elaboração do projeto os especialistas em Previdência Leonardo Rolim, Pedro Nery, Miguel Foguel, Sérgio Guimarães, Marcelo Pessoa e Rogério Nagamine.
Paulo Guedes foi procurado para comentar a proposta, mas não foi achado.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta