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Congresso projeta economia de R$ 6 bi com PEC emergencial em 2020

O cálculo leva em conta que a proposta estará promulgada em junho de 2020, ou seja, representa a metade da economia projetada pelo governo porque as regras só estariam válidas em seis meses do ano

Publicado em 17/12/2019 às 17h36
Atualizado em 17/12/2019 às 17h36
Congresso Nacional, em Brasília. Crédito: Arquivo/Agência Brasil
Congresso Nacional, em Brasília. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O relatório do Orçamento no Congresso considera uma economia de R$ 6 bilhões para a União em 2020 com a redução de custos prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial. A proposta foi apresentada pela equipe econômica e ainda precisa passar pelo Senado e pela Câmara.

O cálculo do parecer do deputado Domingos Neto (PSD-CE) leva em conta que a PEC estará promulgada em junho do ano que vem, ou seja, representa a metade da economia projetada pelo governo, porque a as regras só estariam válidas em seis meses do ano.

O Orçamento deve ser votado ainda nesta terça-feira, 17, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.

O relator reservou R$ 1,5 bilhão na proposta para bancar o programa Verde Amarelo, elaborado pelo Planalto para gerar empregos entre jovens no País.

Na medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para bancar o programa viriam da taxação no seguro-desemprego, proposta rejeitada pelos parlamentares e que deve ser modificada na comissão mista do Congresso que votará a MP.

Na segunda-feira (16), o Ministério da Economia reduziu em quase R$ 4 bilhões a estimativa de despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2020, passando a projeção de R$ 681,3 bilhões para R$ 677,7 bilhões.

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É da diferença na projeção dessas despesas que virá a reserva para bancar o programa de emprego, disse Domingos Neto em coletiva de imprensa. O restante dos recursos que não serão gastos com aposentadorias e pensões, afirmou o parlamentar, estarão previstos para outros ministérios.

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