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BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix

BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix

O regulamento do Pix prevê penalidades e até suspensões em casos de irregularidades, com multas que vão de R$ 50 mil a R$ 1 milhão

Publicado em 12 de novembro de 2021 às 16:13

O recebimento de impostos por meio do PIX gera um custo menor ao município que as autenticações tradicionais
O recebimento de impostos por meio do PIX gera um custo menor ao município que as autenticações tradicionais Crédito: Divulgação

O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do BC. De acordo com a autarquia, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele adote ou cesse determinada prática. “Tal medida visa dar mais celeridade ao processo de correção de conduta”, explicou.

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