Pelo menos 181,8 mil famílias no Estado devem ser beneficiadas com o pagamento do 13º do programa Bolsa-Família, previsto para dezembro deste ano. O valor extra será liberado junto com o benefício do último mês do ano. No país, mais de 14 milhões de famílias assistidas serão beneficiadas. O anúncio deve ser feito hoje pelo presidente da República.
A inclusão do 13º no pagamento do programa social foi uma das promessas da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ela faz parte das metas que o governante estabeleceu para os 100 primeiros dias no cargo, comemorados hoje.
Para realizar o pagamento do 13º do Bolsa-Família, o governo prevê um investimento nacional de mais R$ 2,58 bilhões. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, esse valor virá do orçamento da União e também do “pente-fino” que vem sendo feito no próprio programa.
O benefício extra representará um aumento de 8,5% no que recebem anualmente as famílias. Com a implementação de mais uma parcela no Bolsa-Família, o valor mensal pago no programa não deve ser reajustado neste ano.
“As famílias beneficiárias vão receber no final do ano. A gente não tem nem forma técnica e burocrática como fazer antes. O ideal era até fazer um pouco antes, mas não vamos conseguir. Em dezembro, elas vão receber duas parcelas. Já a partir deste ano”, explica Terra.
Ainda segundo o ministro, não há confirmação para possível reajuste no valor mensal em 2020, que dependerá, por exemplo, de aprovação ou não da reforma da Previdência.
De acordo com a economista Arilda Teixeira, apesar de ser um gasto pequeno, o impacto da implementação desse benefício não é suficiente para desequilibrar as contas públicas mais do que já estão. “Se compararmos os gastos de benefícios com os dos funcionários do poder público, o feito com o funcionalismo é bem maior”, avalia.
Já o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon), Naone Garcia, complementa que a renda extra paga para essas famílias pode ser positiva para a economia do país. “Esse dinheiro será gasto pelo governo, mas voltará muito rápido para a economia em forma de renda para as empresas e impostos sobre os produtos comprados. Essas famílias têm tendência alta para consumir, o que vai injetar dinheiro no comércio”, explica.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, 14.105.240 famílias brasileiras receberam o Bolsa-Família em março, o que representa R$ 2,63 bilhões gastos pelo governo federal. Esse deve ser o número de beneficiados da 13ª parcela do salário assistencial.
Do total de famílias assistidas em todo o país, 181.899 estão no Espírito Santo. Atualmente, quase 86% das famílias pobres no Estado são assistidas pelo benefício. Em março deste ano, essas famílias receberam R$ 31,5 milhões em benefícios no Estado, uma média de R$ 173,17 por família.
O BENEFÍCIO
O benefício do Bolsa-Família é concedido a famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Além dessas famílias, aquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.
O valor recebido pelo beneficiário varia de acordo com o número de pessoas na família, a idade de cada um e a renda declarada. O benefício básico é de R$ 89 mensais, mas pode chegar a, no máximo, R$ 372.
