Rodrigo Chamoun*
Eu quero um Brasil com contas públicas equilibradas, onde as despesas sejam menores do que as receitas. Um Brasil que gaste menos do que arrecada, diminua os juros da sua dívida, mantenha a inflação baixa, consolide o crescimento da economia, gerando emprego e oportunidades para todos.
A Rede Globo está ouvindo o desejo de cada um dos 5.570 municípios e o combate à corrupção é predominante. O motivo? A Lava Jato, claro. Ela prendeu poderosos políticos, empresários e servidores públicos, recuperou R$ 1,9 bilhão e vislumbra reaver mais R$ 10 bilhões entre acordos de colaboração e leniência. Assim, a operação passou a ser a mais bem-sucedida incursão contra a corrupção e, por isso, o tema entrou definitivamente na agenda dos brasileiros.
Ocorre que o país sofre de um problema maior, muito maior, chamado déficit público, que necessita também da atenção dos cidadãos. Apresento cinco motivos para que esse tema entre em nossos radares.
As contas públicas estão afundadas no cheque especial. Nos últimos quatro anos, o déficit primário acumulou R$ 410 bilhões. O resultado negativo continuará nos próximos quatro anos, e a soma alcançará mais R$ 474 bilhões. Quase um trilhão de reais de déficit primário em menos de dez anos.
As contas públicas estão afundadas no cheque especial. Nos últimos quatro anos, o déficit primário acumulou R$ 410 bilhões. O resultado negativo continuará nos próximos quatro anos, e a soma alcançará mais R$ 474 bilhões
A dívida pública é uma bomba atômica que precisa ser desarmada. Em 2017, pelos critérios do FMI, o endividamento médio dos países emergentes atingiu 49% do PIB. O Brasil registrou quase o dobro: alcançou 84%. Não há nada parecido com isso.
O investimento público chegou ao fundo do poço. O índice de 1,17% do PIB atingiu o menor patamar em cinco décadas. O valor é tão pequeno que não é suficiente para arcar com os custos de manutenção do patrimônio público.
Nas últimas duas décadas, a despesa primária quase dobrou a sua participação no PIB, alcançando um patamar acima de 20%. O crescimento se deu com a regulamentação de novos direitos amparados pela seguridade social e com a ampliação dos programas de transferências de renda e de gastos nos setores protegidos. Esse modelo saturou. Há um nó e ele precisa ser desatado.
A Previdência tem crescimento insustentável e formato injusto. Em 2017, o déficit da Previdência Social alcançou recorde histórico de R$ 268,8 bilhões. A média das aposentadorias tem diferenças assombrosas. O trabalhador privado recebe mensalmente R$ 1.200, enquanto servidores da União, a depender do Poder ou órgão, recebem entre R$ 7 mil e R$ 28 mil.
É fato positivo que o Brasil acordou para o combate à corrupção, mas parece dormir em berço esplêndido quando o assunto é déficit público. Vocês acham mesmo que diante desses dados só a corrupção merece nossa atenção em ano eleitoral?
*O autor é conselheiro corregedor do TCES e mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
