Luciana Schaeffer*
Na década de 1940, a população brasileira era predominantemente rural (70%), permanecendo assim até a década de 1950. Já nas décadas de 1960/1970, a população urbana se tornou maioria e, hoje, cerca de 80% da população vive nas cidades. O crescimento acelerado da população urbana estimulado pelo êxodo rural e pela taxa de crescimento vegetativo provocou nas cidades uma enorme demanda por terra urbanizada, seja para sediar as atividades econômicas, seja para atender às necessidades de moradia.
No Brasil, é o parcelamento do solo a modalidade mais comum de expansão urbana e é através da incorporação de novas áreas com os loteamentos, regulamentado pela Lei Federal 6.766/1976, que supre essas demandas.
A expansão e o crescimento urbano se relacionam diretamente com ações do mercado imobiliário em conjunto com as legislativas do Estado. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que é de responsabilidade do município legislar e gestar sobre a área urbana, estabelecendo, entre outras responsabilidades, as normas de uso e ocupação do solo e de expansão urbana de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e social; para tal tarefa o Estado estabelece legislações específicas, já o mercado imobiliário possui meios de influenciar e/ou direcionar essas leis para onde lhe for conveniente.
Nas grandes metrópoles, a expansão urbana é pautada pela privatização dos espaços e áreas desabitadas e o responsável por essa privatização são os loteamentos e condomínios fechados
Mesmo com a ciência de que os fatores econômicos, principalmente a especulação imobiliária, influenciam diretamente o processo de (re)produção urbana, os estudos em relação a esse tema são voltados principalmente para cidades de grande porte ou regiões metropolitanas, como se nas cidades e/ou municípios de menor porte essa influência fosse menos expressiva.
Nas grandes metrópoles, a expansão urbana é pautada pela privatização dos espaços e áreas desabitadas e o responsável por essa privatização são os loteamentos e condomínios fechados. É nesse contexto que o legislador municipal tem papel crucial e acaba se tornando indutor desse mercado.
Segundo o Censo Demográfico de 2010, Colatina tem cerca de 124 mil pessoas, sendo que 92,7% da população reside no distrito-sede, a maioria na área urbana. Hoje, a cidade se vê em franca expansão imobiliária, com 12 novos loteamentos urbanos projetados, alguns fora do centro, aumentando a especulação imobiliária e mantendo a diferenciação das classes sociais no espaço urbano.
Indicações de mudanças legislativas buscando possíveis soluções para diminuir os impactos urbanos negativos que podem subsidiar as revisões futuras das leis de parcelamento e uso do solo urbano de Colatina é uma saída para minimizar a segregação social, os impactos ao meio ambiente e a especulação imobiliária.
*A autora é professora, arquiteta e coordenadora do curso de Arquitetura do Unesc
