Já nas eleições deste ano, os partidos nanicos precisarão de algum impulso para superar o obstáculo que passará a separá-los de um dinheiro que entrava sem nenhum esforço em seus caixas. Para continuar recebendo a parte que cabe a eles do Fundo Partidário, bem como o tempo de propaganda gratuita, a legenda terá que obter pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove Estados.
Há de se convir que o percentual mínimo exigido ainda é baixo, mas é melhor do que nada. Reportagem do último domingo de Vinícius Valfré mostrou o tamanho do prejuízo que esses partidos estéreis causam aos cofres públicos. No ano passado, foram R$ 27,1 milhões do Fundo Partidário e de multas eleitorais que foram parar no bolso de dez siglas que não têm representantes na Câmara Federal. Não têm ideologia ou comprometimento com uma agenda política capazes de justificar um quadro partidário tão difuso. São, sem meias palavras, completamente inúteis.
A cláusula de barreira, aprovada na minirreforma política (um tanto remendada) do ano passado, pode começar a desestimular a criação e a manutenção dessas siglas de aluguel. A pulverização partidária só será de fato combatida quando eles deixarem de ser um negócio lucrativo. Sem a necessidade de atrelar o pagamento a um desempenho eleitoral mínimo, partidos sem nenhuma representação conseguiram receber até R$ 1 milhão de mãos beijadas. Situação inadmissível.
Esse pluripartidarismo desmedido e sem rédeas só combina mesmo com a mercantilização política, na base da troca de favores para garantir a governabilidade. Uma dependência que deforma o sistema político, criando aberrações que dão a partidos insignificantes uma influência desproporcional nas coalizões.
