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Segurança pública

Depois de combater homicídios, qual deve ser a prioridade de um governo?

Precisamos estabelecer prioridades e, portanto, deixar alguns itens para outro momento, que talvez nunca chegue. Isso é particularmente sofrido em tempos de crise

Publicado em 15 de Dezembro de 2019 às 04:00

Públicado em 

15 dez 2019 às 04:00
Henrique Herkenhoff

Colunista

Henrique Herkenhoff

Treinamento de novos policiais militares no Centro de Formação da Polícia Militar em Cariacica Crédito: Fábio Vicentini
Governar não é nada fácil. As necessidades do ser humano e, portanto, as demandas da população, por mais justas que sejam, são infinitas, mas os recursos, limitados. Os números em uma planilha orçamentária não são apenas rabiscos, que se poderiam mudar com uma borracha: eles representam o trabalho das pessoas disponíveis; podemos destinar mais delas ao setor público, mas faltarão no privado; se aumentamos o número de médicos, diminuem os professores.
Precisamos estabelecer prioridades e, portanto, deixar alguns itens para outro momento, que talvez nunca chegue. Isso é particularmente sofrido em tempos de crise, quando se é obrigado a cortar na carne até o osso, adiar projetos importantes, retroceder no que já havia sido conquistado e rever “avanços” que, na verdade, nunca foram realmente um progresso. Depois, é preciso convencer os diversos atores envolvidos, cujos interesses e opiniões não coincidem. É necessário costurar um gigantesco pacto social, o que se torna particularmente desafiador quando a recessão obriga a negociar perdas, e não ganhos.
Não é diferente na segurança pública. Há alguns anos, o Espírito Santo optou por combater principalmente os homicídios, muito embora grande parte da opinião pública considerasse que, mesmo com o dobro da assustadora média nacional, esse não era o nosso maior problema. Aliás, também se pensava que aquilo não tinha remédio, que a solução era impossível.
A decisão, no entanto, foi acertada, pois era simplesmente impraticável para as polícias enfrentar outros crimes com aquela quantidade de corpos no DML. Depois de uma bem-sucedida política, a situação está amenizada o suficiente para que surjam as condições mínimas que permitam eleger um novo desafio preferencial. Mas qual?
Apesar da gravidade do problema, a repressão criminal às drogas tem sido ineficaz ao longo de mais de 100 anos, e ainda produziu a quintuplicação da nossa taxa de encarceramento, transformando um sistema penitenciário caótico em algo ainda pior. Por outro lado, os crimes patrimoniais, principalmente aqueles cometidos com violência contra as vítimas, aterrorizam e traumatizam a população, mas podem ser combatidos com êxito e sem aumentar o número de aprisionados.
Já adianto: quem tem duas prioridades não tem nenhuma, não alcança resultado em qualquer aspecto. É preciso eleger só uma direção, apenas um objetivo primordial. E podemos escolher com o fígado ou com o cérebro.

Henrique Herkenhoff

É professor do mestrado em Segurança Pública da UVV. Faz análises sobre a violência urbana e a criminalidade, explicando as causas e apontando caminhos para uma sociedade mais pacífica. Escreve aos domingos

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