As provas do concurso público da Receita Federal serão aplicadas no dia 19 de março de 2023. Os candidatos serão submetidos a exames objetivos e discursivos. São 699 vagas, sendo 469 para o posto de analista tributário e 230 para auditor-fiscal. O salário pode chegar a R$ 21 mil.
Segundo os especialistas do Gran Cursos Online, Alexandre Meirelles e Anderson Ferreira, entre as novidades estão a entrada da disciplina Fluência em Dados, que é a área da Tecnologia da Informação, para os dois cargos.
Quanto à língua estrangeira sai o Espanhol e fica apenas como opção a Língua Inglesa. Os especialistas ressaltam que o edital dá a entender que pode cair gramática também, mas o foco maior é em interpretação de texto.
Os dois alertam que as disciplinas específicas devem ter o maior foco do candidato, isso porque são essas matérias que devem aparecer nas questões discursivas, que serão muito relevantes na nota final. No caso de analista, a recomendação é dedicar mais tempo às disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário e Legislação Tributária. Já para o cargo de Auditor, a dica é focar também nas disciplinas da área de Direito e nas Legislações Tributária e Aduaneira.
Confira os detalhes do edital
Vagas
699, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal.
Distribuição das vagas
O edital prevê 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação.
- Auditor-fiscal
- 172 para ampla concorrência;
- 46 reservadas a negros;
- 12 reservadas a pessoas com deficiência.
- Analista-tributário
- 351 para ampla concorrência;
- 94 reservadas a negros;
- 24 reservadas a pessoas com deficiência.
A Receita Federal poderá chamar excedentes em caso de autorização do Ministério da Economia. O aval poderá ser de até 25% das vagas iniciais, ou seja, 174 aprovados a mais, sendo 57 auditores e 117 analistas.
Remuneração
R$ 11.684,39 (analista) e R$ 21.029,09 (auditor). Os profissionais recebem ainda R$ 458 de auxílio-alimentação.
Requisitos
Nível superior.
Inscrições
Das 16h de 12 de dezembro até as 16h de 19 de janeiro de 2023, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Taxa
- R$ 115 (analista-tributário);
- R$ 210 (auditor-fiscal).
Isenção da taxa de inscrição
O edital prevê gratuidade para pessoas que se enquadram em uma das condições a seguir:
- Devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal;
- Doadoras de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
As solicitações podem ser feitas no período de 12 a 19 de dezembro.
Lotação
Os servidores poderão ser designados para trabalhar em quaisquer unidades da Receita Federal em todo Brasil. O órgão conta com:
- 89 delegacias;
- 29 alfândegas;
- 43 inspetorias;
- 266 agências;
- 57 postos de atendimento.
Provas
As provas objetiva e discursiva ocorrerão em 19 de março de 2023, em todas as capitais brasileiras.
Os candidatos vão responder a 140 questões de múltipla escolha. Já a parte discursiva terá uma pergunta para analista-tributário e duas para auditor-fiscal.
Os exames ocorrerão em dois momentos, sendo:
- Manhã: provas de Conhecimentos Básicos, de 8h às 12h30;
- Tarde: provas de Conhecimentos Específicos e prova discursiva, de 15h às 19h30
O que cai na prova
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Raciocínio Lógico Matemático;
- Estatística (apenas para auditor-fiscal);
- Auditoria (apenas para auditor-fiscal);
- Contabilidade Geral e Pública (apenas para auditor-fiscal);
- Economia e Finanças Públicas;
- Administração Geral;
- Administração Pública;
- Fluência de Dados;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Previdenciário (apenas para auditor-fiscal);
- Direito Tributário;
- legislação tributária;
- legislação aduaneira.
Outras etapas
O concurso contará ainda com pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional.
A capacitação ocorrerá de forma on-line, seguida de prova presencial realizada em Brasília (DF), Manaus (AM), Recife (PE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
Validade do concurso
Será de dois anos. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Receita Federal, conforme estabelece o edital.
Atribuições do cargo
- Auditor-fiscal
- No exercício da competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil e em caráter privativo:
- Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições;
- Elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de
- reconhecimento de benefícios fiscais;
- Executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados;
- Examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, não se lhes aplicando as restrições previstas nos arts. 1.190 a 1.192 do Código Civil e observado o disposto no art. 1.193 do mesmo diploma legal;
- Proceder à orientação do sujeito passivo no tocante à interpretação da legislação tributária;
- Supervisionar as demais atividades de orientação ao contribuinte;
- Em caráter geral, exercer as demais atividades inerentes à competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Analista-tributário
- Exercer atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil;
- Atuar no exame de matérias e processos administrativos, ressalvado o disposto na alínea b do inciso I do caput deste artigo;
- Exercer, em caráter geral e concorrente, as demais atividades inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Cronograma
- Inscrições: de 12 de dezembro deste ano até 19 de janeiro de 2023
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 12 a 19 de dezembro
- Pagamento da taxa de inscrição: até 20 de janeiro de 2023
- Divulgação dos locais de aplicação das provas: 13 de março de 2023
- Aplicação das provas objetiva e discursiva: 19 de março de 2023
Como se preparar
01
Aprovação
Segundo o edital, não haverá mais mínimo por disciplina, o que é uma quebra na tradição da Receita. No entanto, há mínimo de 50% nas provas, sendo mínimo de 50% em conhecimentos básicos e 50% em conhecimentos específicos, além de não poder zerar nenhuma disciplina. Isso quer dizer que o candidato deve ter pelo menos um conhecimento mínimo em cada disciplina.
02
Duração da prova
O candidato deve ter muito cuidado com o tempo, já que as duas provas, tanto para analista quanto para auditor, contam com 140 questões, sendo 80 de conhecimentos básicos, que será aplicada na parte da manhã, e 60 de conhecimentos específicos, que será aplicada na parte da tarde, incluindo uma questão discursiva para o cargo de Analista e duas para Auditor.
03
Execução das provas
Na parte da manhã são as provas mais demoradas, como Português, Estatística e Raciocínio Lógico, com apenas 4h30 para resolver as 80 questões. Na parte da tarde será a prova específica, com 4h30 para resolver as questões das áreas de Legislação e Direito e as questões discursivas.
04
Inglês
Saiu Espanhol, a única opção é Língua Inglesa para os dois cargos. O edital dá a entender que pode cair gramática também, mas o foco maior é em interpretação de texto.
05
Discursiva
O peso da discursiva para auditor é de 30% da prova, enquanto para analista é de cerca de 17% a 18%. É um peso muito grande e será determinante na classificação. Por isso é importante que o candidato dê atenção a essas questões e busque estratégias para responder as discursivas.
06
Estrutura das discursivas
A dica para as questões discursivas, é saber bem o conteúdo, mas também ver a estrutura das discursivas de acordo com o que está no edital e entender a cobrança com base em provas anteriores. Depois de fazer essa análise, o ideal é treinar bastante esse tipo de questão.
07
Tecnologia da informação
Outra novidade é a entrada da disciplina Fluência em Dados, que é a área da Tecnologia da Informação, para os dois cargos.
08
Inglês
Saiu Espanhol, a única opção é Língua Inglesa para os dois cargos. O edital dá a entender que pode cair gramática também, mas o foco maior é em interpretação de texto.
09
Matérias específicas
As disciplinas específicas devem ter o maior foco do candidato, isso porque são essas matérias que devem aparecer nas questões discursivas (dos dois cargos), que serão muito relevantes na nota final. No caso de Analista, a recomendação é dedicar mais tempo às disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário e Legislação Tributária. Já para o cargo de Auditor, a dica é focar também nas disciplinas da área de Direito e nas Legislações Tributária e Aduaneira.
10
Língua Portuguesa e Fluência de Dados
As disciplinas que devem ter maior atenção da parte de Conhecimentos Básicos são Língua Portuguesa e Fluência em Dados, para os dois cargos. Já na parte de Conhecimentos Específicos, o candidato deve focar em Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação Aduaneira, tanto para o cargo de analista quanto para o de auditor.
11
Organização do estudo
Como o conteúdo programático é muito longo, o candidato deve avaliar a relação Custo X Benefício na hora do estudo. Isso quer dizer que disciplinas muito grandes, que o candidato não tem nenhum conhecimento prévio e que tenham conteúdo muito denso e poucas questões, devem ficar no final da fila de prioridades de estudo.
12
Revisão
Será muito difícil passar por todo o conteúdo do programa, por isso a recomendação é estudar por resumos, revisar e fazer muitos exercícios, dando mais atenção para as disciplinas que devem ser cobradas nas questões discursivas.
Fonte: Alexandre Meirelles e Anderson Ferreira, especialistas do Gran Cursos.
