Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Economia e Negócios

Royalties do petróleo: STF marca julgamento de recursos para o ES

Ouça a análise do comentarista Abdo Filho

Publicado em 07 de Abril de 2026 às 10:38

Abdo Filho

Publicado em 

07 abr 2026 às 10:38
Exploração de petróleo
Exploração de petróleo Crédito: Pixabay

Nesta edição de "Economia e Negócios", o comentarista Abdo Filho traz como destaque a informação que o Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 6 de maio o julgamento das ações que questionam a distribuição de royalties e participações especiais oriundas da exploração do petróleo no Brasil. Os estados não produtores querem uma fatia maior dos bilhões pagos pelas petroleiras. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que concentram mais de 90% da produção nacional, querem manter a fatia que lhes cabe.

Os ministros vão analisar a lei 12.734, aprovada em 2012 pelo Congresso, que altera a partilha e amplia a participação dos não produtores no bolo. Desde 2013 que o trecho da legislação que altera o pagamento está suspenso por força de uma liminar da ministra Cármen Lúcia. O julgamento vem sendo adiado há algum tempo, a última vez foi em 2020, a partir de uma decisão do ministro Luiz Fux, então presidente do STF.

O Rio de Janeiro, com 88% da produção brasileira, será o maior prejudicado por uma eventual mudança. O Espírito Santo, com pouco mais de 5% da produção, também levaria uma pancada. No ano passado, o governo do Estado arrecadou R$ 1,43 bilhão com royalties e participações especiais e os municípios ficaram com R$ 996,4 milhões. Presidente Kennedy (R$ 192,3 milhões), Marataízes (R$ 190,8 milhões), Itapemirim (R$ 170,3 milhões) e Linhares (R$ 95,4 milhões) seriam os grandes perdedores capixabas.

Lembrando que todos esses números são de 2025, com o petróleo na casa dos US$ 65. Com a guerra do Oriente Médio, está na casa dos US$ 110. Ou seja, o julgamento de maio, pelo menos por agora, já teve a sua cotação elevada em quase 70%. 

CBN - Economia e Negócios - 07-04-26.mp3
Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

O sorriso largo e o seu acordeão, as marcas de Mirano Schuler
Morre Mirano Schuler, o músico que animava as festas italianas do ES
Imagem de destaque
Os problemas de saúde causados pelo parto que nunca desaparecem
Fachada de agências do Banestes
Banestes, Sedu e Anchieta: 70 mil vagas em concursos e seleções

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Fale com a gente

Escolha o canal de sua preferência para assinar A Gazeta ou tirar dúvidas.