Economia E Voce - 27-01-2017
A dívida pública federal apresentou um aumento de 11,42% em 2016, chegando ao incrível patamar de R$ 3,11 trilhões frente aos R$ 2,79 tri em 2015, maior patamar histórico da série. Em dez anos nossa dívida aumentou mais de 150% e hoje é uma das maiores preocupações da economia brasileira, dando início ao debate da PEC do Teto votada ano passado.
A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar parte dos seus gastos, aqueles que não são cobertos pelas receitas do governo. Essa dívida está, em sua maior parte, nas mãos dos brasileiros em forma de fundos de previdência, fundos de investimento e pessoas físicas e jurídicas (tesouro direto).
O perfil da dívida também mudou ao longo desse ano. A maior parte da dívida continua sendo composta por títulos prefixados, mas reduziu de 39% para 35%. Em seguida, estão os títulos vinculados a índices de preços (31,8%) e à taxa flutuante (Selic, 28,2%). Os papéis atrelados ao câmbio, que já foi uma grande dor de cabeça no passado, hoje representaram 4,2% do total. No curto prazo essa mudança de composição da dívida para taxa flutuante atrelada a Selic é boa, dada a tendência de queda da Selic. O lado negativo é sua menor previsibilidade.
O comportamento da dívida continuará crescente em 2017. As projeções são de que o acno feche com algo em torno de R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões. Isso é o que prevê o Plano Anual de Financiamento de 2017, divulgado pelo Tesouro Nacional. Esse aumento pode chegar a representar um aumento de mais de 17% no estoque de dívida brasileira. Muitos devem estar se perguntando para que serviu a PEC 55 que, em tese resolveria esse problema. A PEC resolve imediatamente quando se trata de expectativas de controle futuro de dívida, mas não a estabiliza imediatamente.
Note que os gastos crescem com a inflação e tivemos uma recessão em 2016, logo a receita cresceu menos que o gasto. Apenas em uns 5 anos conseguiremos financiar todos os gastos com nossa receita, mantendo estável nosso grau de endividamento. É justamente pensando no futuro que a PEC foi uma grande conquista. Inclusive, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destaca a aprovação de um teto para os gastos públicos como uma importante conquista do governo para corrigir a trajetória crescente da dívida pública. O ministro destaca que em 2017 “esforços adicionais serão empenhados para aprovação de outras medidas importantes”, como a reforma da previdência, para garantir que o teto seja cumprido ao longo dos próximos anos.
A secretária do tesouro, Ana Paula Vescovi destacou o esforço do governo em voltar a fazer superávits primários para, aí sim, reconquistar o grau de investimento, dizendo que talvez seja possível recuperar o grau de investimento já em 2018. Eu, particularmente acho muito difícil. Acho que temos uns 10 anos de esforço pela frente.
De qualquer forma, com os ajustes feitos e com a reforma da previdência, o risco de super endividamento do Brasil cai, reduzindo nosso risco e atraindo investidores para o país, além de deixar o custo do investimento mais barato para as empresas brasileiras. Assim, os números atuais não são animadores, mas pelo menos, os ajustes feitos estão na direção certa.
Bruno Funchal/ Doutor em Economia
