A reunião entre representantes da Vale e do governo do Estado avançou para um novo modelo no caso da polêmica envolvendo a ferrovia que prevê ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (EF-118). A ideia é que a mineradora faça um pedido junto ao governo federal para construir um ramal ferroviário, de cargas e passageiros, ligando a Capital a Ubu, em Anchieta, e invista R$ 1,8 bilhão nessa infraestrutura.
Os recursos para que haja uma continuidade da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), segundo o governador Paulo Hartung, viriam dos créditos do ICMS que a empresa tem com o Estado da Lei Kandir. Até então, o valor que vinha sendo negociado era da ordem de R$ 1,4 bilhão e considerava os créditos acumulados mais os que serão produzidos nos próximos cinco anos.“Agora, ao invés do acumulado mais o valor dos cinco anos para frente, a Vale aceitou que sejam considerados os próximos 10 anos, o que chegaria a uma quantia perto de R$ 1,8 bilhão.”
Para Hartung, esse volume de recursos seria suficiente para atender o trecho. “Acho até que sobra dinheiro. Mas isso vai ficar mais claro quando tiver o projeto básico pronto”, afirmou o governador após citar que, para detalhar essa questão e ainda alinhar outros pontos da ferrovia, foi criado um grupo de trabalho composto por três representantes da empresa e três secretários de governo.
A construção da ferrovia pela mineradora no Sul capixaba não mudaria em nada o processo de renovação antecipada da EFVM, que vendo sendo trabalhado pelo governo federal e que originou toda a crise entre União, Vale e governo do Estado. De acordo com o governador, os investimentos na malha férrea do Centro-Oeste (Fico) seriam mantidos.
“Quando terminou a nossa reunião nesta manhã, eu liguei para o Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) e falei com ele até que ponto chegamos na nossa negociação. Ele gostou da proposta, mas disse que precisava consultar a parte técnica do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Acredito que essa é uma construção boa, que pode ficar de pé, e deixar um legado da Vale para o Estado em infraestrutura”, ponderou.
Questionado como os créditos do ICMS seriam revertidos para a construção da ferrovia até Ubu - onde está a planta da Samarco, cuja a Vale é uma das controladoras -, Hartung explicou que eles seriam viabilizados em um prazo de 15 anos, ou seja, a Vale tiraria inicialmente o dinheiro do “próprio bolso” para bancar a extensão da malha férrea e esse valor seria amortizado ao longo dos anos.
DOCUMENTO
A intenção é que tudo o que foi conversado entre as partes vire um documento, que será analisado pelas equipes jurídicas da Vale e do governo do Espírito Santo. A expectativa é que dentro de aproximadamente 20 dias tudo seja formalizado. “A partir daí, a gente transforma isso em lei estadual”, adiantou o governador ao complementar que depois vão ser tocados os projetos básicos da ferrovia, licenciamento e, após iniciadas as obras, elas deverão ser concluídas em uma prazo de dois anos, ou seja, se tudo der certo, a ferrovia teria condições de operar de 2022 para frente.
