Recém-lançado pelo governo Casagrande, o programa Qualificar ES, voltado para a capacitação profissional de pessoas de baixa renda, é mais um dos nós górdios da corda esticada entre o governo e um terço da Assembleia Legislativa neste momento. Entre os dez deputados rebelados, quem sobressai nas críticas ao Executivo por causa do programa é Vandinho Leite (PSDB).
Como chefe da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti) de 2017 a 2018, Vandinho foi o coordenador do programa Oportunidades, espécie de antepassado do Qualificar ES. E, naturalmente, colheu dividendos político-eleitorais por isso.
Agora, porém, Vandinho foi preterido por Casagrande no desenvolvimento do novo programa. Em 11 de março, durante sabatina do governador na Assembleia, o deputado chegou a lhe pedir direta e publicamente para ser incluído nas discussões – no que foi sumariamente ignorado.
É bom lembrar que Casagrande voltou ao Palácio Anchieta anunciando um governo de ruptura política total, o que na prática significou, por exemplo, não aproveitar nenhum quadro do governo Paulo Hartung no primeiro e no segundo escalões. Vandinho pertenceu à equipe de Hartung. Casagrande não tinha o menor interesse em lhe dar protagonismo na formulação e no lançamento do novo programa. A indiferença foi um dos principais fatores que levaram o tucano a guinar para um movimento de quase oposição a Casagrande na Assembleia, formado hoje por dez deputados, sendo Vandinho claramente um dos cabeças.
Em sessão plenária no dia 7 de maio, Vandinho chegou a declarar que a única diferença do Oportunidades para o Qualificar ES é o nome e que o programa de Casagrande seria mera “reedição” do de Hartung. Argumentou que até os professores que ministrarão os cursos no Qualificar ES são os mesmos contratados em sua gestão na Secti. “Até o processo seletivo quem fez foi o Vandinho Leite. (...) Aí eles falam que aumentou 20 horas de carga horária e que mudou o curso. É brincadeira, é uma vergonha! (...) Eu gostaria de dizer ao governo: é plágio, sim. Só deveria admitir isso. Até os professores são os mesmos.” Ainda segundo o deputado, o Oportunidades oferecia às comunidades cursos de 40, 60 e 80 horas.
Perguntamos, então, à atual secretária de Ciência e Tecnologia, a professora Cristina Engel, quais são as diferenças fulcrais entre os dois programas. Segundo ela, o MEC determina carga horária mínima de 120 horas para cursos de qualificação, sendo que o ideal são pelo menos 160. “O Oportunidades tem algumas coisas muito boas, que nós aproveitamos. A secretaria também é de Educação Profissional. O MEC determina uma quantidade de horas mínimas: 120 é aceito, 160 é o ideal. Então, sendo a secretaria também de Educação, temos que fazer nosso papel, que é educação. E aí não dá para fazer educação em cursos tão curtos. Só que os cursos curtos (aqueles de 30, 40 horas) também são importantes para a sociedade. Mas têm que ser feitos por outra secretaria. Pode ser a de Trabalho e Assistência ou a de Direitos Humanos.”
Em simultâneo, completa a secretária, durante essa etapa de transição, a Secti continuará oferecendo alguns cursos de curta duração, voltados sobretudo para a comunidade socioeducativa: adolescentes internados nas unidades do Iases.
Davi x Roberto Martins
Na oposição ao prefeito Luciano Rezende (PPS), os vereadores Davi Esmael (PSB) e Roberto Martins (PTB) convergem. Mas ambos têm divergido muito em matérias que têm a ver com a separação entre Estado e religião.
Projeto ecumênico
Na Câmara de Vitória, no início de cada sessão, costuma ser feita a leitura de um trecho bíblico. Presbiteriano (logo cristão), Martins apresentou projeto de resolução para que essa leitura pudesse ser aberta a todas as religiões e não apenas às cristãs – de acordo com a crença de cada vereador. O raciocínio: como o Estado é laico, não deveria haver leitura religiosa alguma. Mas, já que existe a concessão para as de matriz cristã, que valha também para as demais.
Davi ganha em plenário
Alguns vereadores evangélicos entenderam a proposta como afronta ao cristianismo. Na terça passada, o projeto foi rejeitado em plenário, por 7 votos a 4. Entre os contrários, Davi Esmael.
Martins (e PMV), no TJES
Davi também apresentou projeto na linha do Escola sem Partido, proibindo “divulgação de pornografia” nas escolas municipais, aí incluídas obras de arte que contenham nu humano ou referência ao ato sexual. Martins deu o único voto contrário ao projeto, aprovado em plenário. O prefeito vetou-o e, mesmo sendo da oposição, Martins votou sozinho pela manutenção do veto, derrubado pelos colegas. Assim nasceu a lei municipal nº 9.396/2019. A prefeitura moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ela. Na quarta, o TJES deu liminar suspendendo a aplicação da Lei Davi até análise do mérito.
