Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica aqui, diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

TJES devolve a Eder processo contra Majeski. Deputado pode ser processado

Após manifestação de deputado nos autos, chefe do Ministério Público Estadual pode entrar na Justiça contra ele por crime contra a honra

Publicado em 17/09/2019 às 10h37
Atualizado em 17/09/2019 às 20h47
Sérgio Majeski (PSB) votou contra o projeto da mesa diretora e colocou em dúvida a utilidade da Unale. Crédito: Ales/Divulgação
Sérgio Majeski (PSB) votou contra o projeto da mesa diretora e colocou em dúvida a utilidade da Unale. Crédito: Ales/Divulgação

O desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho devolveu ao Ministério Púbico Estadual (MPES) a interpelação judicial do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, contra o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), sem nenhuma definição.

Agora, caberá a Eder Pontes decidir se tomará alguma providência em face de Majeski. Em tese, de posse das alegações de Majeski, o procurador-geral de Justiça pode ingressar com alguma ação penal contra Majeski na Justiça por crime contra a honra (calúnia, difamação etc.).

ENTENDA

No dia 16 de julho, durante a última sessão antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria de Eder Pontes que autoriza o MPES a criar até 307 cargos comissionados, especialmente para assessoramento de promotores de Justiça.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia que extinguiu o último vestígio de transparência quanto às atividades dos assessores de gabinete externo dos parlamentares (liberados de bater ponto): o relatório semanal de atividades.

No dia seguinte, em entrevista ao telejornal “Bom Dia ES”, Majeski afirmou que teria se tratado de uma “troca de gentilezas”.

Da fala de Majeski, o procurador-geral de Justiça extraiu uma insinuação de conluio, sem provas, entre o comando do MPES e o da Assembleia.

Eder Pontes, então, apresentou a interpelação judicial em face de Majeski junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Na prática, ele pediu à Justiça para intimar Majeski a prestar esclarecimentos. Isso foi feito.

O comando do MPES está tratando o caso com a máxima reserva. Mas a coluna apurou que Eder Pontes esperava que Majeski pudesse se retratar na sua manifestação em juízo. Como isso não ocorreu, é possível – mas não certo – que o procurador-geral de Justiça tome alguma providência jurídica posterior em face do deputado.

Ou seja: este capítulo foi encerrado, mas esta história pode não terminar aqui.

A Gazeta integra o

Saiba mais
eder pontes mpes sergio majeski

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.